Uma proposta polêmica da União Europeia, conhecida como “Chat Control”, está voltando à tona. Atualmente, 19 dos 27 países membros da UE estariam a favor dessa iniciativa, que promete causar muita discussão.
A ideia seria que plataformas de mensagens, como WhatsApp, Signal e Telegram, começassem a escanear todas as mensagens, fotos e vídeos enviados pelos usuários a partir de outubro. Isso ocorreria mesmo com a criptografia de ponta a ponta ativada, o que levanta preocupações sobre a privacidade dos usuários. Essa informação foi compartilhada pelo blogueiro francês de tecnologia Korben.
O plano foi readmitido pela Dinamarca no dia 1º de julho, coincidentemente o primeiro dia de sua presidência no Conselho da UE. A França, que anteriormente estava contra, mudou de postura e agora apoia a proposta. A declaração vem de Patrick Breyer, um ex-membro do Parlamento Europeu pela Alemanha e pelo Partido Pirata Europeu.
Além da França, países como Bélgica, Hungria, Suécia, Itália e Espanha também estão a favor, enquanto a Alemanha ainda não decidiu. Se a Alemanha se aliar à maioria, é possível que uma votação aconteça até meados de outubro. Para aprovar a medida, pelo menos 55% dos Estados-membros, ou seja, 15 dos 27, devem votar favoravelmente, representando ao menos 65% da população total da UE.
Varredura pré-criptografia nos dispositivos
A proposta não planeja enfraquecer a criptografia, mas sim incorporar um software nos dispositivos dos usuários que verificaria o conteúdo antes de ele ser criptografado. Korben fez uma analogia interessante, comparando isso a um serviço de correio que lê suas cartas antes de serem colocadas no envelope.
Entretanto, a mira desse plano não seriam os criminosos, que comumente utilizam canais mais seguros, mas sim os usuários comuns. A preocupação é que suas conversas privadas fiquem suscetíveis a análises algorítmicas. A proposta justifica essas medidas pela intenção de prevenir a disseminação de material de abuso sexual infantil (CSAM). Mas isso poderia resultar em uma “vigilância em massa”, como apontou Breyer, colocando em risco a privacidade da correspondência digital.
Além da varredura de conteúdo, o pacote inclui a verificação obrigatória de idade, o que praticamente acaba com o anonimato nas plataformas de mensagens. Grupos que defendem a liberdade digital estão incentivando a população a se mobilizar, contatar seus representantes europeus e assinar petições, tudo para barrar essa medida.
França enfrenta colapso social por censura
Recentemente, o fundador do Telegram, Pavel Durov, fez um alerta sobre os riscos de colapso social que a França pode enfrentar se continuar nessa onda de censura política e excesso de regulamentação. Durov foi preso em agosto de 2024 por não moderar conteúdos em sua plataforma, algo que o governo francês já havia pedido.
Ele também revelou que, no início deste ano, autoridades de inteligência na França tentaram convencê-lo a censurar conteúdos que poderiam ser prejudiciais antes das eleições romenas de maio de 2025, algo que ele decidiu recusar. Em tempos de crescente preocupação com a privacidade online, essas discussões têm tudo para continuar pegando fogo.
