Nesta quinta-feira (19), o Banco Central (BC) aprovou medidas que facilitam o acesso de instituições financeiras menores, como cooperativas de crédito, ao mercado aberto, que é fundamental para regular a circulação de dinheiro na economia.
Acesso ampliado
Uma mudança significativa é o aumento do acesso aos depósitos voluntários a prazo no Banco Central, utilizados por instituições financeiras. O BC remunera esses depósitos, que são uma ferramenta de política monetária para controlar a liquidez econômica.
Agora, cooperativas de crédito e outras instituições classificadas como participantes não liquidantes no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) poderão usar esse mecanismo diretamente. Isso será possível desde que atuem por meio de liquidantes-padrão.
Assim, cooperativas que possuem recursos em caixa poderão realizar depósitos remunerados no Banco Central sem a necessidade de liquidar diretamente as operações, utilizando um liquidante-padrão para este propósito.
Ajuste de garantias
Outra alteração envolve operações compromissadas, que consistem na venda de títulos públicos pelo Banco Central a instituições financeiras, com um compromisso de recompra futura. Essas operações são uma forma de empréstimo de curto prazo.
A nova norma permitirá ajustar os valores dessas operações se houver uma diferença significativa entre o valor registrado e o preço de mercado dos títulos. Se os preços dos títulos mudarem consideravelmente, as instituições terão a possibilidade de realinhar os valores, vendendo antecipadamente os títulos ao BC e iniciando uma nova operação ao mesmo tempo, mantendo o mesmo número de títulos, data de vencimento e remuneração.
Modernização do sistema Selic
Além disso, a resolução inclui modificações no regulamento do Selic, responsável pelo registro, custódia e liquidação de operações com títulos públicos. Este sistema é crucial para que as instituições financeiras possam gerenciar e registrar suas negociações de títulos.
As atualizações visam aprimorar os procedimentos e atividades operacionais, com foco em aumentar a automação, reforçar segurança e alinhar o sistema com as práticas do mercado financeiro moderno. A norma também exige que os participantes mantenham informações cadastrais sempre atualizadas.
Objetivo das mudanças
De acordo com o Banco Central, as alterações têm como objetivo melhorar a gestão de liquidez no sistema financeiro, promover competitividade e inclusão entre os participantes do mercado. Ao ampliar o acesso aos depósitos voluntários, as instituições de menor porte ganham mais alternativas para gerenciar seus recursos. O ajuste nas operações compromissadas oferece flexibilidade nas negociações com títulos públicos em resposta às variações do mercado.
Essas ações fazem parte da Agenda BC, um conjunto de iniciativas para modernizar o sistema financeiro brasileiro. As novas normas serão implementadas a partir de 30 de novembro de 2026, dando tempo para que as instituições ajustem seus procedimentos.
