A regulação das criptomoedas vive um momento intenso neste dia 20 de outubro. O tema ganhou destaque após Paul Atkins, presidente da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos), afirmar que o país está “provavelmente 10 anos atrasado” na aplicação de regras para esse setor. Essa declaração ocorreu enquanto Reino Unido e Japão avançam com iniciativas práticas para regular e inovar na área.
Nesse cenário, os países estão em uma corrida, buscando atrair inovações em ativos digitais, mas sem deixar de lado a segurança jurídica e a proteção dos investidores.
A admissão de atraso da SEC e o ‘despertar’ dos EUA
Durante um evento em Washington, D.C., Paul Atkins destacou que desenvolver uma estrutura regulatória robusta para as criptos é a prioridade número um da SEC. Essa nova perspectiva é um reconhecimento claro de que a abordagem anterior, muitas vezes vista como ambígua ou até punitiva, pode ter prejudicado a posição dos EUA na inovação financeira.
Ele ressaltou a importância de “construir uma estrutura forte para atrair de volta pessoas que possam ter fugido”. Essa mudança de tom é significativa, já que a SEC costumava ser conhecida por fiscalizações rigorosas em relação a empresas de cripto. Agora, Atkins introduziu o conceito de “isenção de inovação”, permitindo a experimentação com novas ideias em um ambiente regulado.
Essa nova abordagem pode fomentar tanto a proteção ao investidor quanto o estímulo à inovação, algo urgentemente necessário para reverter a imagem da agência.
Reino Unido abre as portas para o varejo com ETPs de BTC
Enquanto isso, o Reino Unido aproveita o momento e implementa seu avanço. A Bolsa de Valores de Londres (LSE) começou a negociar ETPs de Bitcoin, permitindo que investidores de varejo adquiram uma fatia do ativo. Essa decisão veio logo após o fim de uma proibição de quatro anos imposta pela FCA (Autoridade de Conduta Financeira).
Grandes nomes do mercado financeiro, como BlackRock e 21Shares, lançaram produtos que já permitem este tipo de investimento. Por exemplo, a BlackRock, que administra mais de US$ 13 trilhões em ativos, listou seu iShares Bitcoin ETP, que pode ser uma opção interessante para quem deseja investimento direto em Bitcoin.
Com a concorrência acirrada, empresas estão se mobilizando para oferecer taxas mais baixas e produtos mais acessíveis. Isso não só amplia as opções para os investidores comuns, mas também posiciona o Reino Unido como um centro competitivo para ativos digitais.
Japão sinaliza integração histórica entre bancos e cripto
O Japão não fica atrás nessa corrida. A Agência de Serviços Financeiros do país está considerando permitir que bancos comerciais adquiram e mantenham ativos digitais, como Bitcoin, para investimentos. Essa proposta poderá reformular o sistema financeiro, permitindo que esses bancos atuem de forma semelhante a ações e títulos.
Essa mudança se torna ainda mais relevante em um contexto econômico desafiador, já que o Japão enfrenta uma alta dívida em relação ao PIB. Essa situação pode fazer com que as criptomoedas surjam como uma alternativa atraente para aqueles que buscam escapar das limitações do sistema financeiro atual.
Além disso, o FSA também planeja registrar grupos bancários como “operadores de exchange de criptomoedas”, o que facilitaria ainda mais o investimento nesse mercado.
A corrida global pela inovação e a regulação de criptomoedas
Esses movimentos em três dos maiores mercados financeiros do mundo não surgem por acaso. Eles exemplificam uma luta global por regras e padrões na nova economia digital. A regulação das criptomoedas passou de uma questão de “se” para “como” e “quão rápido”.
Países que conseguirem criar ambientes regulatórios claros e que incentivem a inovação estarão à frente, atraindo talentos e investimentos. Para os investidores e empresas do setor, esse é um momento que traz tanto oportunidades quanto desafios, com diferentes jurisdições competindo para oferecer as melhores condições.
