A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou uma multa pesada à empresa Bluenbenx e seus sócios, totalizando R$ 39.898.032,38. Essa penalização é resultado de uma série de irregularidades cometidas pela companhia em relação à legislação de valores mobiliários.
A maior parte da multa, R$ 26.000.000,00, foi aplicada porque a Bluenbenx foi considerada uma empresa que operava de forma fraudulenta. Em adição, outra multa de R$ 9.265.354,92 foi imposta por oferecer valores mobiliários sem o devido registro no regulador.
Falando sobre os sócios, Roberto Cardassi levou uma multa de R$ 2.316.338,73 pela mesma infração relacionada à oferta pública sem registro. Além disso, ele recebeu uma proibição que o impede de participar de ofertas no mercado de valores por 78 meses, ou seja, cerca de seis anos e meio. O outro sócio, William Tadeu Batista Silva, recebeu exatamente a mesma penalização.
Apesar das multas, a CVM informou que os acusados podem recorrer da decisão. No comunicado, a agência deixou claro: “Os acusados punidos poderão apresentar recurso com efeito suspensivo ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional”.
Curiosamente, dois outros citados nesse caso, Renato Sanchez Gonzalez Junior e André Massao Onomura, foram absolvidos.
Quem influenciou a decisão final?
Em uma reviravolta, o Diretor João Accioly pediu mais tempo para analisar o caso, influenciando diretamente na decisão final da CVM. Quando a votação foi retomada, Accioly propôs um aumento nas multas por conta das operações fraudulentas da Bluenbenx no mercado de criptomoedas.
No início, o relator, Diretor Otto Lobo, havia sugerido uma multa de R$ 8 milhões, além de R$ 18.530.709,84. Cardassi teria que pagar R$ 4.632.677,46 e ficaria 96 meses sem atuar no mercado; enquanto William Tadeu pagaria R$ 2.316.338,73 e teria 87 meses de proibição.
Após a análise do caso, Accioly fez algumas sugestões, que resultaram em mudanças nas penalizações. O tempo de proibição para ambos os sócios foi reduzido para 78 meses, e a multa fixa de R$ 2.316.338,73 foi mantida para os dois. Assim, a nova decisão foi aceita pelos diretores na votação final.
Entendendo a história da Bluenbenx
A Bluenbenx começou a chamar a atenção da CVM em 2019, por operar sem a autorização necessária. A empresa emitiu tokens e ofereceu produtos de investimento sem a devida regulamentação, prejudicando muitos investidores.
Em 2022, a situação se agravou. A empresa encerrou as operações e bloqueou os saques, deixando os investidores sem acesso aos seus recursos. Roberto Cardassi, um dos sócios, foi preso em 2024 após ser localizado em Portugal, em um esforço de colaboração internacional. Com essa decisão da CVM, a Bluenbenx se junta à lista de fraudes financeiras que marcaram o cenário brasileiro nos últimos anos.
Os responsáveis pela defesa da empresa não foram encontrados para comentar sobre essa questão, mas o espaço permanece aberto para qualquer manifestação.
