Nesta quinta-feira (07), durante o Blockchain Rio, um evento que atraiu a atenção do mercado, Raphael Acácio, que é Gerente de Desenvolvimento de Normas da CVM, trouxe novidades empolgantes. Ele anunciou que a Comissão de Valores Mobiliários está preparando uma série de inovações para modernizar o mercado de capitais brasileiro, com foco na integração da tecnologia blockchain.
Acácio destacou que a CVM está revisando a Resolução CVM nº 135, que regula o funcionamento do mercado organizado de valores mobiliários no Brasil. O que vem por aí é uma versão repaginada chamada “135 Light”, que promete simplificar as regras atuais e incluir o uso de blockchain nesse setor.
Ele explica que a ideia por trás do nome “135 Light” é torná-lo mais acessível. “Estamos buscando flexibilizar algumas exigências para os mercados menores, para que eles tenham mais liberdade de atuação”, revelou. Essa mudança vai além da burocracia, apontando para uma adoção mais ampla de tecnologia.
Outra parte importante dessa revisão envolve os depositários centrais, que são as instituições responsáveis por guardar e controlar a movimentação de ativos, como ações e debêntures. O papel desses depositários será repensado com a entrada em cena do blockchain.
Blockchain garantindo o mercado de capitais do Brasil
Os depositários centrais, como a B3, funcionam como “cofres digitais”, onde os títulos dos investidores ficam registrados. Isso garante segurança e transparência nas transações, algo fundamental para o mercado. Acácio revelou que a CVM pretende descentralizar essa função, permitindo o uso de tecnologia DLT (Distributed Ledger Technology). Assim, a B3 poderá escolher entre manter seu sistema atual ou migrar para uma estrutura baseada em blockchain.
“A meta é ter um modelo em que o depositário não precise ser uma entidade com um sistema centralizado para gerenciar os ativos. Em vez disso, ele vai operar uma rede descentralizada onde funções serão desempenhadas indiretamente”, explicou Acácio. Isso envolve um novo tipo de governança, onde o depositário definirá as regras do jogo.
Tokenização
Apesar das mudanças, Acácio assegurou que o depositário central não desaparecerá. Na verdade, haverá mais opções para operar. Ele poderá continuar no modelo tradicional ou passar a trabalhar com ativos tokenizados e digitais.
“Isso significa que o depositário tem a liberdade de escolher como deseja operar. E quem já está no mercado não precisa se preocupar: poderá continuar como sempre fez ou optar por mudar para a tecnologia blockchain, se assim preferir”, contou. Essa flexibilidade deve aumentar a concorrência, dando espaço tanto para os antigos quanto para novos agentes no mercado.
Para que a “135 Light” se torne realidade, a CVM estabeleceu uma agenda regulatória. Haverá uma consulta pública até o final do ano, onde o mercado poderá comentar e contribuir. Com as contribuições recebidas, a nova norma deve ser editada em 2026.
“A ideia é que a consulta pública aconteça ainda este ano, onde vamos apresentar uma versão da norma e abrir espaço para sugestões. Planejamos revisar tudo e lançar as regras definitivas em 2026″, concluiu Acácio, deixando o mercado ansioso pelas possibilidades que estão por vir.
