É a vez da “Semana Cripto”! Um evento que promete movimentar os ânimos no cenário político dos Estados Unidos. Durante os próximos dias, os líderes da Câmara dos Representantes devem se debruçar sobre três projetos de lei focados em criptomoedas. A expectativa é que essas propostas ajudem a dar um impulso significativo à indústria de criptoativos do país.
Os projetos em questão são a Lei de Clareza (CLARITY Act), a Lei GENIUS e a Lei Anti-Vigilância via Moeda Digital do Banco Central (Anti-CBDC Surveillance State Act). Eles vão passar por debates, emendas e, finalmente, votações. A “Semana Cripto” foi anunciada por French Hill, presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, em 3 de julho. Ele destacou que a legislação está criando “um marco regulatório claro para ativos digitais”. Entre os objetivos, está a definição de regras para a emissão de stablecoins ligadas ao dólar, além de tentar barrar a criação de moedas digitais de bancos centrais, o que, segundo Hill, protegeria a privacidade financeira dos americanos.
Embora o clima esteja otimista entre os republicanos, os líderes democratas já estão se pronunciando contra o que eles chamam de “legislação perigosa”. A disputa promete ser acirrada.
Datas Importantes da Semana
Fiquem atentos às datas! Na segunda-feira, o Comitê de Regras da Câmara vai se reunir para discutir os três projetos de lei. Esse encontro é crucial, pois definirá as regras para os debates. Já na terça-feira, a Câmara começará a discutir as propostas, e a votação poderá acontecer logo após o encerramento da discussão.
As votações finais da Clarity Act e da Anti-CBDC Surveillance State Act estão marcadas para quinta-feira, enquanto a votação da GENIUS Act deve ocorrer na sexta.
A Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais (CLARITY Act)
A Clarity Act, apresentada no final de junho, visa criar uma estrutura regulatória para o mercado de criptomoedas. Isso inclui esclarecer quais são os papéis da SEC (Comissão de Valores Mobiliários) e da CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities) na supervisão do setor.
O projeto também propõe uma isenção da exigência de registro da Lei de Valores Mobiliários de 1933 para ofertas de contratos que envolvam commodities digitais em blockchains que cumpram requisitos específicos. No entanto, a proposta não é unânime. A senadora Elizabeth Warren, por exemplo, acredita que essas regras podem permitir que empresas de capital aberto burlam as leis de valores mobiliários dos EUA.
A Lei GENIUS – Orientação e Estabelecimento de Inovação Nacional para Stablecoins
Agora, vamos falar da GENIUS Act, que foi introduzida há alguns meses. Essa lei define diretrizes sobre quais entidades podem emitir stablecoins. Um dos pontos principais é que os emissores precisam manter reservas que lastreiam a stablecoin na proporção de um para um com dólares americanos ou ativos igualmente líquidos.
Alguns especialistas estão alertando que essa regra de lastro pode trazer riscos para o sistema monetário dos EUA, um ponto que vale a pena ficar de olho.
Lei Anti-Vigilância via Moeda Digital do Banco Central
Por fim, temos a Anti-CBDC Surveillance State Act, proposta para evitar que o Federal Reserve emita uma moeda digital de banco central. Além disso, a lei quis incluir que o Fed não poderia usar essa moeda digital para influenciar políticas monetárias. A ideia é garantir que apenas o Congresso tenha a capacidade de emitir um dólar digital.
A proposta já passou pela aprovação do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, mas não sem controvérsias. O deputado Brad Sherman chamou o conteúdo do projeto de “salada de palavras” favorecendo os “caras da cripto”.
Esses debates prometem trazer muita discussão e movimentação no mercado, dando uma nova cara para a regulamentação das criptomoedas.
