Os derivativos de ativos virtuais estão se destacando como uma parte significativa e em veloz crescimento do mercado de criptomoedas. Este segmento tem gerado bastante discussão entre reguladores internacionais, principalmente devido ao volume alto de negociações e à complexidade desses instrumentos. A ausência de regras uniformes entre diferentes países só adiciona ao dilema.
Mas afinal, o que são derivativos? Em termos simples, eles são contratos que dependem de um ativo subjacente, ou seja, um bem que tem valor econômico. Assim, qualquer mudança no preço desse ativo refletirá diretamente no derivativo. Isso permite que os investidores negociem a variação de preço sem precisar comprar o ativo em si. Existem várias formas de derivativos, como contratos futuros, opções, swaps e contratos por diferença. Cada um deles oferece oportunidades, seja para proteção contra a volatilidade ou para especulação.
Recentemente, o mercado de derivativos de ativos virtuais bateu um recorde, alcançando US$ 8,94 trilhões em negociações mensais em 2025. Esse montante superou o mercado à vista, conhecido como spot. Para se ter uma ideia, estima-se que o setor movimente mais de US$ 28 trilhões por ano, tornando-se um dos mais ativos dentro do universo das criptomoedas. No entanto, no Brasil, a situação é um pouco mais complicada.
Aqui, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reconhece que os derivativos, que se encaixam como valores mobiliários, devem ser registrados e autorizados pela autarquia. Porém, ainda não existe uma regulamentação específica para o mercado de derivativos de ativos digitais. Essa falta de clareza gera sorrisos nervosos entre investidores e empresas.
Um ponto interessante é que essa ausência de regulamentação também prejudica a capacidade de atrair investidores estrangeiros. Muitas vezes, esses investidores preferem países com regras mais claras e seguras. Afinal, a falta de normas não só desencoraja novos entrantes, mas também pode dificultar o acesso a serviços seguros para os consumidores.
Pense naquele momento em que você precisa de um guarda-chuva e percebe que não há previsão de chuva. É mais ou menos assim que os investidores se sentem sem regulamentação: é arriscado e incerto.
Adicionalmente, enquanto a CVM reafirma sua prerrogativa sobre operações de derivativos, não há uma definição clara sobre o que realmente constitui um “contrato derivado”. Essa indefinição vaza espaço para dúvidas, dificultando a compreensão sobre quais instrumentos estão ou não sob a supervisão da CVM.
A situação é ainda mais complexa com a Medida Provisória nº 1.303/2025, que mostra como a falta de regulamentação pode prejudicar as empresas que tentam operar de maneira legal. Em contraste, plataformas não regulamentadas conseguem oferecer produtos sem maiores restrições. Um exemplo disso é a Binance, que, mesmo tendo oferecido derivativos sem registro, celebrou um acordo de R$ 9,6 milhões com a CVM para encerrar um processo administrativo.
Diante desse cenário, o mercado de ativos virtuais no Brasil vive um momento decisivo. Temos um ambiente que está se institucionalizando, com mais pessoas aprendendo sobre cripto e uma onda de inovação tecnológica. Por outro lado, os desafios regulatórios continuam se acumulando.
A regulamentação dos derivativos é uma questão que não pode ser ignorada. Embora representem uma parte significativa das negociações globais, ainda precisamos de um debate consistente sobre as regras que regem esse setor aqui no Brasil. Essa falta de clareza pode afastar o país das melhores práticas internacionais, deixando investidores e empresas em um limbo de incertezas.
