Um júri em Manhattan, Nova York, decidiu na última quarta-feira (6) que Roman Storm, o desenvolvedor do Tornado Cash, é culpado de operar uma empresa de transferência de dinheiro sem licença. Essa acusação é apenas uma das três que ele enfrentava. As demais, envolvendo lavagem de dinheiro e evasão de sanções, não conseguiram chegar a um veredicto, deixando o júri em um impasse.
Após quatro dias de discussões, a juíza Katherine Fallia teve que intervir e fazer uma “instrução Allen”, uma tentativa de encorajar os jurados a continuarem conversando para chegar a um consenso. Contudo, o esforço não deu certo. Storm foi acusado em 2023 e, além da acusação de operação sem licença, também enfrentava os casos de lavagem de dinheiro e de violação de sanções.
O fato de não terem conseguido um veredicto unânime nas outras acusações pode levar a um novo julgamento. Isso ocorre pouco tempo após as alegações finais tanto do governo quanto do advogado de Storm. Essa situação é especialmente sensível, uma vez que a decisão pode impactar como os desenvolvedores podem criar softwares de código aberto sem temer represálias legais, o que tem gerado preocupação entre defensores da privacidade.
Os promotores federais solicitaram que Storm fosse mantido sob vigilância enquanto avaliavam os próximos passos, mencionando vínculos com a Rússia. Até aquele momento, não havia sinalizações claras sobre se eles iriam continuar buscando um novo julgamento para as acusações pendentes.
Os advogados de Storm argumentaram que o Tornado Cash não foi criado especificamente para ajudar hackers a esconderem suas atividades, mas sim para facilitar o envio e recebimento de dinheiro de forma privada por pessoas comuns. No entanto, o governo refutou essa alegação, afirmando que a intenção de Storm era lucrativa, possibilitando que criminosos ocultassem seus ganhos ilícitos.
Esse caso reflete um movimento maior das autoridades para coibir mixers de criptomoeda, que são ferramentas que misturam transações para obscurecer a origem dos fundos. Vale lembrar que, em agosto de 2022, o Departamento do Tesouro dos EUA incluiu o Tornado Cash em uma lista de entidades não confiáveis, alegando que bilhões de dólares foram lavados através do protocolo.
Durante o processo, foram apresentados depoimentos de vítimas de fraudes e hackers. Uma testemunha revelou ter perdido 250 mil dólares para um golpista que usou o Tornado Cash para lavar o dinheiro, mas essa alegação foi contestada durante o julgamento. A defesa também acusou os promotores de manipular mensagens importantes entre os envolvidos.
Esses acontecimentos estão colocando uma lente crítica sobre as implicações jurídicas do uso de criptomoedas e podem sinalizar um novo capítulo nos debates sobre privacidade digital e a liberdade de criar tecnologias disruptivas.
