A regulamentação dos ativos virtuais vem ganhando bastante atenção pelo mundo, e não é para menos. À medida que esse setor se expande rapidamente, surge a necessidade de criar regras para evitar riscos e guiar o mercado. Cada vez mais, países estão se mobilizando para formalizar um arcabouço legal que abranja a diversidade de criptomoedas e tecnologias como a blockchain, que muitas vezes operam tanto em estruturas tradicionais quanto em sistemas descentralizados.
Aqui no Brasil, a situação é bastante semelhante. Com a crescente popularidade dos criptoativos, o assunto tem estado em alta nos debates políticos e na mídia. O Brasil, com seus mais de 200 milhões de habitantes e um forte acesso à internet, tem se mostrado um dos grandes consumidores de cripto no planeta. De acordo com a Chainalysis, estamos na 10ª posição mundial em adoção dessas tecnologias.
Nesse cenário, o Bitcoin se destaca como uma opção para proteger patrimônio em tempos de instabilidade econômica. Além disso, as stablecoins têm sido muito usadas como forma de garantir acesso ao dólar e proteger o valor das economias. Com uma população jovem, conectada e um ambiente financeiro digital, o Brasil tem um grande potencial para desenvolver um ecossistema de ativos virtuais vibrante e inovador.
Porém, o caminho ainda não é fácil. Mesmo com a promulgação da Lei n.º 14.478/2022, que trouxe avanços importantes, ainda faltam definições e regulamentações que tornem sua aplicação efetiva. Isso porque muitas normas complementares ainda precisam ser criadas. A diversidade de propostas legislativas também gera confusão, já que algumas avançam em áreas que não são de suas competências e refletem mais interesses políticos do que preocupações técnicas.
O Banco Central, que tem a responsabilidade de regular os prestadores de serviços de criptoativos, ainda não trouxe diretrizes claras sobre temas crucialmente importantes, como autorização de serviços, proteção de ativos e adequação das normas à realidade brasileira. Isso deixa uma lacuna que pode ser explorada por quem está disposto a contribuir de forma ética e informada.
O sistema tributário é outro ponto a ser ajustado. A Medida Provisória n.º 1.303/2025, por exemplo, aplica termos usados para investimentos tradicionais aos criptoativos, sem considerar suas características únicas. Essa falta de alinhamento abre oportunidades, apesar de ser um desafio.
Nesse cenário em construção, as chances são vastas. A ausência de uma regulamentação sólida não é apenas um problema, mas também uma janela de oportunidades para quem está disposto a participar. Empresas com capacidade de diálogo e conhecimento regulatório podem contribuir na definição dos parâmetros que vão moldar o mercado brasileiro nos próximos anos.
Com um território tão grande e digitalizado, o Brasil oferece um cenário único. A combinação de grandes populações, penetração digital e um espaço regulatório em desenvolvimento oferece uma chance rara de moldar as regras do jogo, que podem beneficiar as empresas que atuam agora. Isso não se resume apenas a uma vantagem reputacional, mas pode se traduzir em sucesso financeiro a longo prazo.
As empresas que escolherem se posicionar ativamente nesse processo têm muito a ganhar. Mostrar compromisso com as boas práticas, proteção do consumidor e prevenção de atividades ilegais pode diferenciá-las no mercado, que ainda carece de referências confiáveis.
Esse momento é uma oportunidade de se influenciar a criação de normas, não apenas de se adaptar a elas. O Brasil pode deixar de ser apenas um grande mercado consumidor e se tornar uma referência mundial no novo cenário financeiro, se conseguir equilibrar inovação com segurança jurídica e abertura ao diálogo técnico. É um desafio e tanto, mas que pode colocar o país em um novo patamar de relevância global.
