Dois membros do Congresso dos Estados Unidos enviaram uma carta à Comissão de Valores Mobiliários (SEC) pedindo esclarecimentos sobre questões que podem impactar a forma como empresas de criptomoedas buscam abrir capital nas bolsas americanas. Situações assim são comuns, mas o conteúdo da carta levanta pontos que merecem atenção.
Na correspondência, feita na quarta-feira, o senador Jeff Merkley e o deputado Sean Casten questionaram a interrupção recente de um processo de fiscalização contra Justin Sun, o fundador e CEO da Tron. Esse processo estava em andamento desde 2023, por conta de acusações relacionadas à oferta de valores mobiliários não registrados. Curiosamente, a SEC pediu para suspender o caso em fevereiro, logo depois da saída do ex-presidente da Comissão, Gary Gensler.
Os parlamentares levantaram uma questão interessante: os investimentos significativos de Sun em empresas de criptomoedas ligadas ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump, podem ter influenciado essa decisão. Entre essas empresas estão a World Liberty Financial e um token chamado Official Trump (TRUMP).
Além disso, eles demonstraram preocupação com a abertura de capital da Tron na Nasdaq, realizada em julho por meio de uma fusão reversa. Para eles, essa operação poderia acarretar riscos financeiros e de segurança nacional, principalmente devido a supostos vínculos com o governo chinês.
Na carta, os congressistas solicitaram que a SEC garantisse que a Tron Inc. cumpra com os padrões rigorosos exigidos para conseguir ser listada nas bolsas de valores dos EUA. Também questionaram sobre o processo da fusão reversa e se a SEC poderia de alguma forma proteger o público americano em um acordo com Sun. Embora a comunicação tenha foco na Tron, ela pode levantar a possibilidade de uma maior fiscalização sobre outras empresas estrangeiras que buscam abrir capital da mesma forma.
A SEC, sob a nova gestão, tem feito diversas mudanças em suas políticas, incluindo o arquivamento de investigações contra várias empresas de criptomoedas. No entanto, isso pode sofrer alterações com a proposta de nova legislação em análise no Congresso.
Em julho, a Câmara dos Deputados, dominada pelos republicanos, aprovou o projeto de lei chamado CLARITY Act, que busca criar uma estrutura de mercado para criptomoedas. O Comitê Bancário do Senado também planeja desenvolver sua própria versão desse projeto, com planos de que ele seja sancionado até 2026.
Embora os detalhes finais do projeto ainda estejam em discussão, as propostas sugerem uma modernização nas regulamentações que se aplicam à indústria de ativos digitais, além de delinear papéis mais claros para órgãos reguladores como a SEC e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC). Se essa legislação for aprovada, pode alterar as condições para a abertura de capital de empresas como a Tron nas bolsas dos EUA, permitindo um movimento mais tranquilo nesse cenário tão dinâmico das criptomoedas.
