A Gespa, a autoridade suíça que fiscaliza loterias e jogos de azar, acaba de formalizar uma queixa criminal contra o FIFA Collect, a plataforma de colecionáveis em NFT da FIFA. A informação foi divulgada recentemente e traz à tona preocupações sobre como essa plataforma opera.
Em outubro, a Gespa iniciou uma investigação preliminar sobre o FIFA Collect, especialmente em relação a ofertas como os NFTs que dão “direito de compra” de ingressos. A entidade já havia mencionado que não podia descartar a possibilidade de que essas operações estivessem em desacordo com a legislação suíça sobre jogos de azar.
Após uma análise mais profunda, a Gespa confirmou que a plataforma estava oferecendo serviços de jogo sem a devida licença no país, o que é, portanto, considerado ilegal. Em um comunicado, a Gespa destacou que, ao tomar conhecimento de violações da Lei Federal de Jogos de Azar, é sua obrigação notificar as autoridades competentes.
De acordo com o regulador, para participar de determinadas competições na plataforma, é preciso realizar uma aposta em dinheiro, o que cria um cenário que se encaixa tanto em loterias quanto em apostas esportivas. Essa situação levanta questões jurídicas importantes sobre como os colecionáveis digitais são tratados sob a legislação suíça.
O “direito de compra” mencionado pela Gespa é uma nova categoria de colecionável que permite aos detentores do NFT a oportunidade de adquirir ingressos para a Copa do Mundo de 2026, que ocorrerá na América do Norte. Esses colecionáveis podem ser tanto adquiridos diretamente na plataforma quanto no mercado secundário, e seus preços variam bastante. Por exemplo, o direito de comprar ingressos para um jogo da fase de grupos pode custar cerca de US$ 98, enquanto os ingressos para a partida de abertura podem chegar a US$ 6.000.
A FIFA já começou a vender ingressos para o seu grande evento, e mais de 1 milhão de entradas foram vendidas por meio de uma pré-venda exclusiva com a Visa. A plataforma de colecionáveis, que inicialmente funcionava na blockchain da Algorand, mudou para uma rede própria que utilizou a tecnologia Avalanche, buscando melhor desempenho e funcionalidades.
Até o momento, não houve resposta da FIFA sobre a queixa apresentada pela Gespa, o que deixa os ânimos ainda mais agitados entre os colecionadores e fãs de futebol.
Essas movimentações envolvendo NFTs e regulamentações de jogos de azar podem parecer distantes para alguns, mas refletem questões importantes sobre o futuro dos colecionáveis digitais e como eles serão regulamentados globalmente. O que acontece na Suíça pode ser um sinal do que pode vir a acontecer em outros países à medida que o mercado de criptoativos evolui.
