O episódio envolvendo a Fundação The Open Network (TON) e o projeto de visto dourado nos Emirados Árabes Unidos (EAU) trouxe à tona um tema super relevante: a necessidade de respeitar as normas legais, especialmente em um setor tão dinâmico quanto o de criptomoedas. Isso foi destacado por Irina Heaver, fundadora da NeosLegal, que comentou sobre a questão.
A TON anunciou um programa promissor que oferecia a possibilidade de conseguir vistos dourados em troca de investimentos em Toncoin (TON). A ideia era ótima, visando beneficiar a comunidade. Porém, o planejamento falhou ao não levar em conta as complexas regulamentações locais que cercam as criptomoedas.
Nos EAU, cinco órgãos reguladores estão de olho nos prestadores de serviços de criptoativos. Além disso, a Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais de Dubai (VARA) impõe regras bastante rigorosas sobre marketing e publicidade. O que isso significa? Que, para operar por lá, é fundamental ter uma avaliação legal adequada. Irina Heaver enfatizou que, mesmo com apoio das autoridades locais, é essencial garantir que as operações sigam todas as leis federais e locais, especialmente em atividades reguladas como staking e emissão de tokens.
Incidente do Visto Dourado da TON: linha do tempo dos acontecimentos
No sábado, a Fundação TON estava animada ao anunciar um programa que prometia concessão de vistos dourados em troca de staking com Toncoin. Mas, logo no domingo, um grupo de reguladores dos EAU já estava desmentindo a informação. Eles esclareceram que, na verdade, vistos dourados não são dados para quem possui ativos digitais. A VARA ressaltou que a TON não estava licenciada nem regulamentada.
No infeliz anúncio, a TON falava em cobrar uma taxa de US$ 35.000 para um visto dourado de 10 anos e a condição de fazer staking de US$ 100.000 em Toncoin por três anos. Assim que essa informação se espalhou, os reguladores foram rápidos em agir e esclarecer os mal-entendidos.
Após o alvoroço, a fundação teve de se retratar, afirmando que seu comunicado foi apressado e que eles estavam negociando com um parceiro licenciado. O CEO do Telegram, Pavel Durov, até retweetou uma afirmação de um influenciador cripto de que a TON havia firmado parceria com os EAU, mas acabou apagando o tweet no dia seguinte.
Alertas iniciais de CZ
Após o anúncio, figuras importantes da comunidade cripto, como Changpeng Zhao, conhecido como CZ, levantaram suas preocupações. Ele questionou a validade do anúncio e pediu que a comunidade ficasse atenta, já que não havia informações oficiais além do que a TON comunicou. O entusiasmo inicial entre os entusiastas fez o preço do Toncoin disparar, mas, com a negativa dos reguladores, os ânimos logo se acalmaram.
Revisões legais “podem economizar milhões em multas”
Esse episódio serviu como um importante lembrete para todo o setor. Especialistas jurídicos apontaram que postagens feitas apenas para gerar hype podem trazer consequências mais sérias quando não são adequadamente verificadas. Irina Heaver disse que, em um setor que avança rapidamente, é fácil se deixar levar pela empolgação e por uma boa narrativa. No entanto, as regras já estão bem definidas nos EAU.
Uma revisão legal rápida, feita por um advogado especializado, pode levar de duas a três horas e evitar muitos problemas futuros. Isso pode poupar tempo e dinheiro, prevenindo multas que, no final das contas, podem ser bem elevadas. A VARA não se manifestou além do comunicado já publicado, mas a situação serve como um aprendizado sobre a importância da conformidade legal no universo cripto.
