O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que uma mulher investigada pela Polícia Civil de Minas Gerais, junto com a Receita Estadual, pode responder em liberdade. Ela está sob investigação por estelionato, organização criminosa, sonegação de impostos e exploração de jogos de azar. Mendes estipulou uma fiança de R$ 200 mil para que ela possa deixar a penitenciária onde está desde abril de 2025.
Na análise do pedido de habeas corpus, o ministro alegou que, apesar da seriedade das acusações, a mulher pode aguardar o desfecho do caso fora da prisão, desde que cumpra algumas condições. Entre as exigências estão a necessidade de se apresentar periodicamente ao juiz, não se ausentar da comarca sem autorização e evitar a comunicação com outros investigados.
Essas medidas servem para garantir que ela não atrapalhe a investigação ou fuja. A fiança de R$ 200 mil só poderá ser liberada após o pagamento, conforme a decisão do ministro.
Mulher e a suposta quadrilha envolvendo criptomoedas
Segundo informações locais, a investigada foi presa na cidade de Curvelo, onde a polícia encontrou criptomoedas e outros bens em sua residência. A investigação aponta que a quadrilha operava contas em corretoras de criptomoedas com um volume elevado de transações.
O tribunal mencionou que, supostamente, ela teria um papel de destaque na organização criminosa, ocupando uma posição hierárquica que a colocava como subgerente das operações ilícitas. Há indícios de que ela e um cúmplice mantinham contas em grandes corretoras e que a quantia obtida pelos crimes estava sendo convertida em ativos legais, possivelmente para esconder a origem ilícita do dinheiro.
Mesmo com todas essas evidências, a mulher pode se beneficiar da liberdade mediante o pagamento da fiança e o cumprimento das obrigações judiciais.
