O fundador da Fintrender, Gustavo Cunha, trouxe à tona um assunto importante: o uso de stablecoins no mercado de câmbio brasileiro. Recentemente, ele publicou um artigo que, além de explicar como utilizar essas moedas digitais em exchanges para realizar operações de câmbio rapidamente, capturou algumas reações que ilustram a divisão de opiniões sobre o tema.
Ao compartilhar um tutorial sobre o assunto, Cunha se deparou com duas provocações interessantes. A primeira foi bastante direta: “Nossa, o dólar black voltou!”. Já a segunda soltou uma ironia mordaz: “Stablecoin para FX no Brasil é um pretexto para evasão de divisas com tech gourmet!”. Para Cunha, essas reações refletem as incertezas que surgem sempre que uma nova tecnologia desafia as formas tradicionais de fazer as coisas.
Nos anos 90, o que conhecemos como câmbio black era o mercado paralelo onde a troca de dólares acontecia de forma totalmente informal e sem controle, longe dos olhos do Banco Central. Hoje, segundo ele, a comparação com as stablecoins vai além da falta de um registro automático no Banco Central.
“As operações com cripto acontecem em redes que podem ser auditadas, com intermediários que, em sua maioria, têm processos de identificação dos clientes e já reportam informações à Receita Federal”, explica. Desde 2019, toda movimentação em criptomoedas feita por empresas no Brasil deve ser informada à Receita, o que indica que as operações com stablecoins estão em um ambiente que ainda está se adaptando, mas não são clandestinas.
Um encaixe complicado
A legislação cambial no Brasil foi atualizada, mas ainda não reconhece os ativos digitais como ferramentas de câmbio. Para Cunha, isso cria um mato rasteiro em termos regulatórios. Ele compara essa situação a tentar encaixar um bloco quadrado em um espaço redondo: “É como tentar forçar algo que não se ajusta à nova realidade”, diz.
Ele também alerta que, assim como qualquer instrumento financeiro, as stablecoins podem ser mal usadas, mas isso não as torna um problema por si só. “O que importa é o uso e o propósito”, ressalta, lembrando que isso vale para o sistema financeiro tradicional também.
Cunha defende que usar stablecoins para câmbio pessoal não é uma forma sofisticada de evasão, mas sim uma consequência do nosso mundo cada vez mais digital e descentralizado. Ele acredita que a regulamentação pode ajudar a integrar essa inovação ao sistema financeiro existente, tornando-o mais eficiente e acessível.
