O Ministério da Fazenda está se preparando para lançar uma série de ações que têm como alvo o que chamam de “braço financeiro” do crime organizado. O foco central será nas movimentações realizadas por meio de criptomoedas. A informação veio diretamente do ministro Fernando Haddad, em uma declaração que chama a atenção para a necessidade de combater o financiamento das facções criminosas.
A ideia é bem clara: enquanto as operações policiais costumam se concentrar em prisões e controle territorial, isso não é suficiente. É preciso atingir de forma mais contundente o fluxo de dinheiro que sustenta essas atividades ilegais. Assim, a Receita Federal está nos passos finais para revisar as regras de uso de criptomoedas, visando aumentar a transparência sobre quem realmente controla esses ativos digitais. Isso deve trazer um novo nível de vigilância e também impactos na tributação do setor.
Além das novas normas, há planos para reestruturar a Receita Federal. A proposta inclui a criação de uma delegacia especializada em crimes organizados, além de até dez regionais que se dedicarão à repressão de crimes financeiros em várias partes do Brasil. O intuito é despistar e desmantelar redes que utilizam empresas de fachada, paraísos fiscais e criptomoedas para lavar dinheiro ou financiar suas ações ilícitas.
Fernando Haddad explicou que a estratégia também envolve pressionar governadores e as bancadas estaduais. Segundo ele, não adianta apenas prender criminosos ou controlar territórios. É fundamental “asfixiar o financiamento do crime organizado”.
Para o setor de criptomoedas, essas movimentações sinalizam uma mudança significativa. Até agora, o foco na regulação estava voltado para a estruturação do mercado e incentivo à inovação. Agora, a prioridade mudou para o controle e o fechamento de brechas que possam ser usadas para atividades criminosas.
Isso significa que usuários, plataformas e carteiras de criptomoedas no Brasil podem se deparar com novas obrigações. Isso pode incluir exigências de identificação, reportes e até restrições sobre a movimentação de certos ativos. O lado negativo, alertam especialistas, é que regulações excessivamente estritas podem desestimular a inovação ou fazer negócios de cripto migrarem para fora do país.
