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Hong Kong estabelece regulamento para emissores de stablecoins

A Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) trouxe novidades importantes nesta terça-feira (29) ao lançar diretrizes sobre a regulamentação das stablecoins na região. Entre os pontos destacados, um detalhe chama a atenção: todas as empresas que emitirem essas moedas deverão identificar seus clientes.

Esse cuidado vem em resposta a riscos como lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e outras práticas criminosas. As novas regras entram em vigor já nesta sexta-feira (1º), mas, até agora, nenhuma emissora de stablecoin possui licença para operar em Hong Kong. A expectativa é que as primeiras licenças comecem a ser concedidas em 2026.

Hong Kong aprova novo regime regulatório sobre stablecoins

Em outros países, os emissores de stablecoins já precisam seguir algumas obrigações relacionadas à identificação de clientes, seguindo normas como KYC (Know Your Customer) e AML (Anti-Money Laundering). Essas regras agora serão aplicadas em Hong Kong.

Um ponto-chave é que a identidade de cada detentor de stablecoin terá que ser confirmada. A verificação poderá ser feita de três formas: pelo emissor da moeda, por uma instituição financeira supervisionada ou por um provedor de serviços de ativos virtuais devidamente credenciado. É um esforço da HKMA para garantir mais segurança e transparência nesse mercado.

O documento de 48 páginas que detalha essas diretrizes menciona os termos “identificar” e “identidade” mais de 100 vezes, o que mostra a seriedade da HKMA em relação a esse aspecto.

Apesar dessas exigências, isso não deve impactar diretamente os usuários que utilizam carteiras de autocustódia. Essas transações serão monitoradas, mas não será necessário coletar dados de usuários em transferências entre carteiras não hospedadas de quem não é cliente. É uma forma de proteger a privacidade dos usuários enquanto mantém um controle do que está acontecendo no mercado.

Stablecoins seguem ganhando mercado

O mercado de stablecoins está em pleno crescimento, avaliado em US$ 274 bilhões, segundo dados do CoinMarketCap. Este avanço é impulsionado pela clareza nas regulamentações, tanto nos EUA quanto em outros países.

Atualmente, a Tether (USDT) domina o setor, com um valor de mercado de US$ 163,7 bilhões, seguida pela USDC da Circle, que possui US$ 63,7 bilhões. Outras opções, como Ethena USDe e DAI, também estão ganhando espaço, focando em soluções mais descentralizadas.

No mundo das negociações, as stablecoins se mostram ainda mais relevantes. Um dado interessante: o volume diário de transações da Tether ultrapassa a soma dos volumes de Bitcoin e Ethereum em 24 horas. Isso revela a importância dessas moedas estáveis em meio à volatilidade do mercado cripto.

Rafael Cockell

Administrador, com pós-graduação em Marketing Digital. Cerca de 4 anos de experiência com redação de conteúdos para web.

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