Para atingir os padrões internacionais e reduzir o déficit em infraestrutura, o Brasil precisa mais que dobrar seus investimentos na área, conforme aponta um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) intitulado Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil. Em 2024, os investimentos totalizaram R$ 266,8 bilhões, que representam 2,27% do PIB. No entanto, a entidade recomenda elevar este montante para 4,65% do PIB, o que equivaleria a cerca de R$ 550 bilhões por ano, mantendo este nível durante duas décadas.
Novo modelo
A CNI sugere a implementação de um regime de financiamento misto que integre recursos tanto públicos quanto privados, impulsione o mercado de capitais e viabilize investimentos de longo prazo. De acordo com Ricardo Alban, presidente da CNI, estabilidade econômica e institucional são essenciais para atrair investimentos. Ele acrescenta que a responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica também são cruciais, sem negligenciar a relevância do investimento público.
O relatório sublinha a importância de uma estratégia de Estado que garanta a continuidade dos projetos. Alban ressalta que a modernização da infraestrutura deve seguir um processo contínuo, sistemático e abrangente, sendo necessário que transcenda governos e se configure como uma política de Estado.
Fontes privadas
Entre os anos de 2010 e 2024, o financiamento para infraestrutura no Brasil viu uma significativa mudança de fontes. As cifras atualizadas mostram um salto das fontes privadas, que aumentaram de R$ 88,6 bilhões (2010-2014) para R$ 184,5 bilhões em 2024. Em contrapartida, os recursos públicos diminuíram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões no mesmo período. Em 2024, o financiamento multilateral contribuiu com R$ 8,4 bilhões. A participação das fontes privadas no total do financiamento subiu de 29,3% (2010-2014) para 61,5% em 2024.
Medidas propostas
Para minimizar riscos e custos, o novo regime propõe a criação de estabilidade macroeconômica e fiscal. A CNI também defende o fortalecimento do mercado de capitais, com a inserção de mais investidores institucionais, o crescimento do crédito privado com modelos de risco eficazes, e a expansão da carteira de projetos estruturados para concessões. Além disso, ressalta a importância de assegurar segurança jurídica, previsão regulatória e maior independência técnica para as agências reguladoras.
Para reduzir riscos e mobilizar capital privado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras instituições públicas de desenvolvimento são considerados fundamentais.
Lições externas
A CNI examinou as práticas de países como Reino Unido, Chile e Austrália, identificando fatores comuns que ampliaram o financiamento para infraestrutura: estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, um mercado de capitais bem desenvolvido e instrumentos de longo prazo. A entidade destaca a necessidade de recursos públicos serem estratégicos no fomento ao capital privado, permanecendo fundamentais, mas com o objetivo de mobilizar mais investimentos privados.