Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe à tona um caso bem polêmico envolvendo a pirâmide financeira da BlueBenx. A corte concluiu que Débora Kanankaity Taicico dos Anjos, que era a diretora de compliance da empresa, e seu marido, Assuramaya dos Anjos, advogado da companhia, são corresponsáveis pelos prejuízos lançados sobre os investidores.
As investigações apontaram que Débora não estava apenas ocupando um cargo formal. Ela se apresentava publicamente como responsável pela área de compliance, cuja função é garantir que tudo esteja dentro das normas legais. Com isso, sua participação na diretoria da BlueBenx a tornou culpada pelos danos causados.
A decisão também implicou outras figuras envolvidas. Além de Débora e Assuramaya, foram condenadas as empresas BlueBenx e BBX, além de sócios como Roberto Cardassi e William Batista Silva. O advogado Vitor Gomes Rodrigues de Mello, que atuou no caso, destaca que essa é uma ação importante para responsabilizar profissionais que, mesmo sem serem sócios, desempenham papéis estratégicos em fraudes.
Um ponto interessante a se notar é que, em 2022, a BlueBenx suspendeu os saques, alegando um ataque hacker. No entanto, investigações posteriores mostraram que essa história não era bem assim, levando a empresa a ser acusada de golpear seus clientes.
Um investidor, por exemplo, aplicou R$ 314.736,27 na BlueBenx e ficou sem conseguir resgatar seu dinheiro devido à suspensão dos saques. A juíza Mônica de Cassia Thomaz Perez Reis Lobo ressaltou a responsabilidade de demais funcionários, não só dos sócios, por participarem de um modelo de negócios que prometia lucros irrealistas.
Além disso, a juíza constatou que Débora estava ciente das implicações da operação, já que permaneceu na empresa mesmo após a suspensão dos saques. Sua postura revela uma falta de comprometimento com seus deveres profissionais e éticos.
A decisão mandou que os réus devolvessem os R$ 314 mil investidos, com correção monetária e juros, além de R$ 20 mil por danos morais e o pagamento das custas processuais.
O caso da BlueBenx
A BlueBenx foi fundada em 2017 e atraiu uma série de investidores em suas operações. Em 2019, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) começou a investigar a empresa por considerar sua atuação uma oferta irregular.
Em 2022, quando anunciou a suspensão dos saques, a empresa justificou que era vítima de um ataque hacker. Tempo depois, a narrativa se alterou, e a BlueBenx passou a alegar que tinha sido enganada por um golpe de falsa listagem.
Na época, Assuramaya, advogado da empresa, falou sobre perdas de R$ 160 milhões, mas investigações posteriores revelaram que o montante real envolvido era bem menor, em torno de R$ 1,1 milhão.
Os sócios da BlueBenx, como Roberto Cardassi e William Tadeu Batista Silva, também estão enfrentando ações da CVM por oferecer ativos de forma irregular. Recentemente, um pedido de vista no processo atrasou o andamento, mas o relator já apresentou um voto favorável à condenação, com multas que podem alcançar R$ 18 milhões.
Só para enfatizar, Cardassi foi preso em Portugal no ano passado, mas já está de volta ao Brasil. Ele passou um tempo atrás das grades, sendo liberado em maio de 2023. William Tadeu, que sumiu do mapa, foi localizado na Flórida, alegando estar em perigo.
Cardassi foi chamado para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras, mas não apareceu. A CPI recomendou que o Ministério Público investigasse sua conduta em relação à BlueBenx e, se necessário, tomasse medidas legais.
