O futuro das criptomoedas parece mais promissor, especialmente com as novas diretrizes sendo discutidas pelo presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Paul Atkins. Recentemente, ele destacou que a maioria dos tokens de criptomoedas não se encaixa na definição tradicional de valores mobiliários. Esse posicionamento surgiu durante uma apresentação em Paris, onde ele compartilhou planos para integrar as atividades de cripto em uma estrutura regulatória mais clara e unificada.
Atkins afirmou que esse é um momento de renovação para a SEC. Ele disse que as decisões não serão mais apenas respostas a ações esporádicas, como vimos no passado sob administrações mais rigorosas. O objetivo agora é criar um ambiente onde os inovadores possam prosperar, oferecendo regras mais simples e previsíveis.
Dentro desse contexto, a SEC trouxe à tona o Project Crypto, uma iniciativa que busca modernizar as regulamentações de valores mobiliários para melhor atender os mercados baseados em blockchain. Durante sua fala, Atkins revelou que um grupo de trabalho já elaborou um plano bastante audacioso para ajudar nessa adaptação.
SEC abre espaço para “super-apps” cripto
Uma das novidades que chamaram atenção é a ideia de permitir que plataformas digitais atuem como “super-apps”. Isso significa que elas poderiam oferecer serviços de negociação, empréstimos e staking de criptomoedas sob um único sistema regulatório. Atkins ressaltou a importância dessas plataformas poderem garantir diversas soluções de custódia para os ativos digitais.
Ele acredita que a regulação deve ser eficiente, apenas o suficiente para proteger os investidores sem criar barreiras excessivas para os empreendedores. Segundo Atkins, o importante é que as regras não sejam tão pesadas que apenas os grandes do mercado consigam se adaptar.
Além disso, ele elogiou as diretrizes da União Europeia, especificamente o Regulamento de Mercados em Criptoativos (MiCA), ressaltando que esse modelo oferece uma base abrangente para o controle dos ativos digitais. Para ele, as autoridades americanas poderiam tirar lições importantes dos primeiros passos regulatórios que a Europa já adotou.
Atkins também pediu uma maior cooperação internacional na regulamentação, enfatizando que, juntos, é possível expandir oportunidades de inovação e crescimento econômico.
UE endurece regras de cripto para bancos
Enquanto isso, na Europa, a Autoridade Bancária Europeia (EBA) finalizou novas regras que exigem que os bancos mantenham uma reserva de capital significativamente maior para criptomoedas que não têm lastro, como Bitcoin e Ether. Estão previstas revisões por parte da Comissão Europeia para essas normas.
De acordo com a proposta, ativos digitais sem lastro, como o Bitcoin, serão categorizados com um risco elevado, forçando os bancos a reservar uma quantia considerável de capital para lidar com eles. Essa abordagem mais conservadora da EBA contrasta com a flexibilização que estamos vendo em outros lugares. Nos Estados Unidos, por exemplo, o FDIC já permite que bancos supervisionados se envolvam em atividades com criptomoedas sem precisar de aprovação prévia. Enquanto isso, a Suíça tem atualizado suas leis para apoiar a custódia de cripto e oferecer garantias para stablecoins.
Esses movimentações no cenário regulatório mostram um panorama dinâmico e em constante evolução para as criptomoedas, refletindo a necessidade de se adaptar às novas realidades do mercado.
