O governo dos Estados Unidos anunciou sanções contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, nesta quarta-feira (30). Essas restrições proíbem o ministro de viajar para o país e também o impedem de acessar serviços financeiros, como corretoras americanas de criptomoedas e stablecoins como USDT (Tether) e USDC (Circle).
O Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros, conhecido como OFAC, descreveu Moraes como alguém que vem promovendo uma “campanha opressiva de censura”, além de realizar detenções arbitrárias e perseguições políticas. Essa iniciativa faz parte da Lei Magnitsky, estabelecida em 2017, que visa conter sérios abusos dos direitos humanos.
Além das sanções, tanto Mouras quanto seus familiares perderam o direito a passaportes americanos.
EUA acusa Alexandre de Moraes de abusos
Alexandre de Moraes já tinha se envolvido em litígios com plataformas como Rumble e Truth Social, ambas ligadas a Donald Trump. Isto ocorreu em fevereiro, quando ele demandou a remoção de conteúdos dessas redes. Agora, a acusação vem diretamente do governo dos Estados Unidos. Scott Bessent, Secretário do Tesouro dos EUA, afirmou que Moraes deve responder pelas ações que incluem a perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro e outros opositores.
O documento sugere que Moraes tem como alvos não apenas adversários políticos, mas também jornalistas e empresas americanas. Esse cenário reflete um tensionamento nas relações entre os dois países, mostrando como questões legais e políticas estão interligadas.
Consequências financeiras das sanções
Embora o OFAC não tenha divulgado uma lista específica de bens, está claro que todos os ativos de Alexandre de Moraes nos EUA ou sob custódia de cidadãos americanos estão bloqueados. Isso significa que qualquer transação que envolva esses bens será proibida.
🔒 Restrições em compras e serviços
As sanções da Lei Magnitsky trazem uma série de implicações:
🛒 E-commerce e compras
- Plataformas como Amazon, eBay e Mercado Livre estão fora de alcance.
- Transações em sites de compras como Etsy e Shein também não são permitidas.
📱 Contas e dispositivos
- O acesso a serviços da Apple, como iCloud e Apple Music, será comprometido.
- Do mesmo modo, contas do Google e Microsoft, que incluem ferramentas como Gmail e Office 365, estão bloqueadas.
Streaming e mídia
- Serviços como Netflix e Spotify poderão ser suspensos se associados a contas bancárias dos EUA.
🏦 Bancos e pagamentos
- Fintechs populares como PayPal e Wise ficam indisponíveis para o sancionado.
💱 Corretoras de criptomoedas
- Exchanges como Coinbase e Kraken não permitirão acesso, e operações com stablecoins ligadas aos EUA também estarão restritas.
✈️ Viagens e transporte
- A compra de passagens aéreas e reservas em sites como Airbnb não será viável.
Como você pode observar, as sanções têm um impacto profundo, restringindo o acesso a serviços básicos e financeiros. Isso ilustra a complexidade e as consequências que ações políticas podem acarretar, afetando a vida de pessoas e instituições de modo direto.
