O presidente Donald Trump está prestes a assinar um projeto de lei que pode mudar o jogo das stablecoins nos Estados Unidos. Esse projeto, conhecido como GENIUS Act, tem como objetivo regular como esses tokens digitais operam no mercado. Na última quinta-feira, a Câmara dos EUA aprovou essa e outras duas leis relacionadas a criptomoedas.
Com a aprovação do projeto, ele agora aguarda apenas a assinatura de Trump, que está prevista para acontecer em uma cerimônia na tarde de sexta-feira em Washington, D.C. O que vem a seguir é que, assim que o presidente assinar, a nova legislação entrará em vigor em um prazo de 18 meses ou 120 dias após os principais reguladores, como o Tesouro e o Federal Reserve, publicarem as regras finais para a implementação do GENIUS Act.
Emissores de stablecoins vão querer ser bancos
Uma das mudanças que o GENIUS Act traz é a criação de incentivos para que os emissores de stablecoins busquem uma licença bancária. Logan Payne, advogado especializado em cripto, explica que, sob a nova lei, uma licença específica para stablecoins limita as atividades desse tipo de empresa apenas à emissão dos tokens. O que muitos não sabem é que a maioria dos emissores já realiza atividades além disso.
Para operar em todo o país, mesmo com uma licença aprovada, esses emissores ainda precisam obter permissões em nível estadual. Isso pode levar muitos a buscar uma licença nacional junto ao Office of the Comptroller of the Currency (OCC), uma estratégia que empresas como Circle e Ripple já adotaram. Assim, elas poderão emitir stablecoins e realizar outras operações sem a necessidade de se registrar em cada estado individualmente.
Juros em stablecoins serão eliminados
Uma parte polêmica do projeto é a proibição de que emissoras de stablecoins, tanto nacionais quanto estrangeiras, ofereçam juros ou rendimentos aos usuários. Isso pode impactar bastante a forma como algumas empresas atraem clientes. Muitas stablecoins são conhecidas por oferecer algum rendimento, seja diretamente ou através de plataformas como a Coinbase e a Kraken, que recompensam os usuários que mantêm suas moedas.
Payne sugere que essa mudança pode forçar as empresas a adaptarem suas ofertas de produtos, um movimento que certamente chamará a atenção dos investidores.
DeFi enfrentará “muita incerteza”
O impacto da nova lei também se estende ao mundo das finanças descentralizadas, o famoso DeFi. Há uma preocupação de que o GENIUS Act possa criar incertezas sobre como as plataformas DeFi devem lidar com stablecoins. Essa questão ainda não foi abordada totalmente nas discussões até agora, mas Payne acredita que as futuras legislações e regulamentações podem esclarecer esses pontos.
Para os entusiastas do DeFi, isso pode significar um caminho repleto de novidades e desafios nos próximos anos. Um exemplo desse futuro legislativo é o CLARITY Act, que classifica ativos digitais e define as autoridades encarregadas de sua regulação.
Relatórios mensais de reservas serão exigidos
Outra atualização que merece destaque é a exigência de que emissores autorizados lastreiem suas stablecoins de forma adequada, em uma proporção de 1:1 com reservas em dólares ou outros produtos financeiros, como os títulos do Tesouro. A nova lei determina que eles também publiquem publicamente a composição dessas reservas e as auditem por empresas de contabilidade registradas.
Além disso, as empresas terão que enviar certificações.validando a veracidade das informações ao órgão regulador federal ou estadual responsável.
Emissores não aprovados serão banidos; stablecoins estrangeiras terão exceções
Uma disposição interessante do projeto é que, após três anos de sua promulgação, qualquer stablecoin que não venha de um emissor aprovado estará proibida nos EUA. Para as stablecoins emitidas no exterior, haverá a necessidade de que os emissores cumpram os requisitos legais estabelecidos, com certas exceções para aqueles que vêm de países com regimes regulatórios equivalentes.
Se esses emissores completarem com sucesso o registro no OCC e mantiverem as reservas adequadas em instituições financeiras americanas, poderão operar no mercado dos EUA.
Múltiplas agências para regular stablecoins nos EUA
O GENIUS Act também abre espaço para que diferentes entidades, como bancos e cooperativas de crédito, possam emitir stablecoins. Isso cria um cenário regulatório mais complexo, já que a supervisão ficará a cargo de várias agências, como o Tesouro e o Federal Reserve. Essas entidades poderão optar por serem reguladas em nível estadual, desde que não ultrapassem a marca de US$ 10 bilhões em stablecoins emitidas.
Então, o cenário está se moldando e promete novas dinâmicas não apenas no mercado das stablecoins, mas também no universo mais amplo das criptomoedas. É um momento de mudança e adaptação e vale a pena ficar de olho nas novidades que devem surgir.
