Transições na Aposentadoria por Pontuação e Idade
Aposentados devem ficar atentos às mudanças na Previdência para 2026. As regras de transição implantadas pela reforma de 2019 continuam a impactar a concessão dos benefícios. A partir de janeiro, a regra 86/96, que exige a soma da idade e do tempo de contribuição, subiu para 93 pontos no caso das mulheres e 103 pontos para os homens.
Servidores públicos seguem a mesma lógica de pontuação, mas com a necessidade de 62 anos de idade e 35 de contribuição para homens, enquanto mulheres precisam de 57 anos e 30 de contribuição. Adicionalmente, é obrigatório ter prestado 20 anos de serviço público e ocupado o cargo por cinco anos.
Outra regra estabelece uma idade mínima, que agora é de 59 anos e meio para mulheres e 64 anos e meio para homens. Esta idade aumenta seis meses a cada ano, alcançando a idade alvo de 62 anos e 65 anos, respectivamente, em 2031. Neste caso, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
Regras Específicas para Professores e Regimes Próprios
Aposentadoria de professores também segue transições específicas. Para 2026, a idade para mulheres é 54 anos e meio, e para homens, 59 anos e meio. Estas idades aumentam seis meses por ano, até que as mulheres precisem de 57 anos e os homens de 60 anos para se aposentar. Professores da rede privada, de instituições federais e pequenos municípios, seguem estas normas enquanto os de estados e grandes municípios têm regras próprias.
Professores devem completar, no mínimo, 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para homens. Aposentadoria por idade foi ajustada com a idade mínima fixada em 65 anos para homens desde 2019. Para mulheres, a idade transitória atingiu 62 anos em 2023, mantendo um tempo de contribuição de pelo menos 15 anos para ambos os gêneros.
O pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição, cumprido totalmente, continua inalterado para o setor privado. Mulheres com mais de 57 anos e 30 anos de contribuição, assim como homens com mais de 60 anos e 35 anos de contribuição, são elegíveis para aposentadoria. Para servidores públicos, além do tempo e idade exigidos, são necessários 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.
Uma regra de pedágio anterior, relativa ao setor privado, exigia que trabalhadores a dois anos da aposentadoria em 2019 triplicassem seu tempo de trabalho. No entanto, essa exigência foi integralmente cumprida até o final de 2022, não afetando novas aposentadorias em 2026.
O INSS oferece simulações de aposentadoria, disponível tanto no computador quanto no celular. Usuários podem salvar um PDF com os dados simulados, facilitando o planejamento de sua aposentadoria.