A corretora de criptomoedas NovaDAX enfrentou um grande desafio judicial ao ser condenada a devolver todas as criptos de um investidor que viu sua conta invadida por hackers. O caso começou em 28 de setembro de 2022, quando o investidor fez um acesso normal à sua conta a partir da Bahia. Porém, à tarde, surpreendentemente, houve um novo login a partir de um IP em Madri, na Espanha.
Nos dias seguintes, o problema se agravou. Em 30 de setembro, mais um acesso indevido, desta vez de um IP localizado no Canadá. O detalhe é que a conta possuía autenticação em duas etapas, e ainda assim os criminosos conseguiram realizar a invasão. Segundo os registros do processo, os hackers não perderam tempo: eles sacaram todo o saldo que estava na conta do cliente da NovaDAX.
Entre as criptomoedas roubadas estavam Baby Dogecoin, Shiba Inu, Terra Classic, Polygon, Terra (LUNA) e Apecoin. Algumas dessas moedas enfrentaram grande desvalorização em 2022 e perderam relevância no mercado.
Corretora solicitou perícia e justiça reconheceu a fraude
A invasão resultou em um prejuízo equivalente a R$ 2 mil em apenas cinco minutos. A 38ª Vara Cível de São Paulo analisou o caso e concluiu que a NovaDAX falhou em proteger a conta do cliente. A corretora foi condenada a ressarcir integralmente as criptomoedas desviadas, incluindo aquelas que não estão mais em circulação ou que desvalorizaram completamente, como a antiga LUNA/Terra Classic.
Além da devolução das criptos, a decisão judicial determinou uma indenização moral de R$ 2.000 para o investidor. A empresa também terá que arcar com custos de processuais, honorários de advogados e um valor de perícia técnica que ultrapassa os R$ 9 mil, valor superior à própria indenização.
O advogado especializado em criptoativos, Raphael Souza, destacou a importância deste julgamento. Segundo ele, fica claro que as exchanges não podem se escudar na ideia de que “cripto é arriscado”. Se oferecem serviços financeiros, precisam garantir segurança e transparência aos usuários. Ele ainda frisou que a NovaDAX, ao insistir na perícia técnica e perder, agora terá que desembolsar mais para quitá-la do que para indenizar o cliente.
Os responsáveis pela corretora ainda não se manifestaram sobre a decisão, mas o espaço para comentários segue aberto.
