O total de despesas do Orçamento para 2026 foi revisado pelo governo federal, diminuindo de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões, conforme apresentado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre. Essa revisão foi necessária para ajustar o aumento do Bolsa Família.
Reajuste do benefício
Haverá um reajuste de cerca de 15% no Bolsa Família, elevando o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691. Este reajuste resultará em um impacto financeiro de R$ 5,8 bilhões em 2026 e aproximadamente R$ 22 bilhões em 2027, financiado pela revisão das despesas obrigatórias.
Economias planejadas pelo governo
- Redução de R$ 11,5 bilhões em benefícios previdenciários;
- Redução de R$ 4,1 bilhões com pessoal e encargos sociais;
- Redução de R$ 1,8 bilhão em BPC/Loas;
- Redução de R$ 1,1 bilhão em subsídios, subvenções e Proagro;
- Redução de R$ 100 milhões em outras despesas.
Segundo Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, a revisão não diminui os pagamentos realizados, mas sim a expectativa de crescimento das despesas, devido principalmente à redução de novas concessões do INSS.
Orçamento liberado
Com a redução do bloqueio, novas fatias de recursos previamente retidos foram disponibilizadas. No entanto, houve um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões em resposta à piora nas projeções de arrecadação e ao risco de descumprimento da meta fiscal. Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, destacou que prioritariamente os recursos liberados foram destinados ao reajuste do Bolsa Família.
Bloqueio versus contingenciamento
- Bloqueio: usado para respeitar os limites de gastos em caso de risco ou aumento nas despesas obrigatórias.
- Contingenciamento: aplicado quando a receita estimada é menor, garantindo a meta de resultado primário.
Essas ações foram aplicadas conjuntamente no quarto bimestre de 2026. A redução do bloqueio foi parcialmente equilibrada pelo novo contingenciamento, mantendo as despesas controladas em R$ 16,1 bilhões.
Aumento do déficit
A expectativa para o déficit das contas públicas de 2026 subiu de R$ 52 bilhões para R$ 80,9 bilhões. Com as deduções permitidas, o déficit estimado foi R$ 13,6 bilhões, marcando a primeira aplicação de contingenciamento do ano. As receitas primárias foram ajustadas de R$ 3,237 trilhões para R$ 3,222 trilhões, e as receitas líquidas de R$ 2,594 trilhões para R$ 2,587 trilhões.
Diminuição da receita
O Imposto de Renda arrecadou R$ 13,1 bilhões a menos, principalmente devido a frustrações na cobrança de lucros e dividendos. Ceron mencionou que parte dessa receita deve ser recuperada em 2027.
Próximas etapas
Até 30 de setembro, o detalhamento do impacto por ministério será divulgado através de decreto. Os órgãos terão cinco dias úteis para definir quais programações sofrerão bloqueios ou contingenciamentos. Ajustes orçamentários para 2027 serão encaminhados pelo governo ao Congresso Nacional, acomodando o impacto anual do reajuste do Bolsa Família.