Na quarta-feira (28), o governo federal, junto com entidades como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), declarou que haverá punições severas para empresas envolvidas em assédio eleitoral no Brasil. As penalidades serão aplicadas a corporações que pressionarem ou despenderem funcionários devido a questões políticas.
Implementação de uma “lista suja” e penalidades
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, divulgou que o governo está cogitando criar uma “lista suja” para marcar empresas que praticam assédio eleitoral. As implicadas poderão enfrentar restrições de crédito proporcionadas pela rede financeira nacional, segundo informações compartilhadas pelo Banco Central. Além disso, uma força-tarefa foi estabelecida para reprimir essas infrações trabalhistas.
Aumento de denúncias gera inquietação
Maurício Coentro Pais de Mello, procurador regional do trabalho, comunicou que o Ministério Público do Trabalho recebeu 1.140 denúncias de assédio eleitoral somente nos últimos três dias, de um total de 3.080 desde o começo da campanha. O alto número de denúncias após o ciclo eleitoral é um ponto de preocupação para as autoridades.
Empregadores recebem advertência
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do TST, salientou que o assédio tem atingido não apenas trabalhadores assalariados, mas também autônomos e pequenos empresários ativos nas redes sociais. Ele enfatizou que a resposta estatal será célebre e enérgica contra tais ilegalidades, alertando para o risco econômico a que os infratores estarão sujeitos.
Denúncias e medidas digitais
Dois canais foram disponibilizados para intensificar o combate ao assédio eleitoral: o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho. Adhemar Borges, secretário executivo do Ministério da Justiça, enfatizou a responsabilidade das plataformas digitais em remover conteúdos ilícitos preventivamente, sem aguardar notificações de usuários ou vítimas.