O programa Desenrola Adimplentes, direcionado a trabalhadores informais com dívidas em dia ou atrasadas em menos de 90 dias, foi prorrogado por mais 30 dias. O prazo para renegociação vai até 26 de outubro, data em que expira a medida provisória que criou a iniciativa.
Operacionalização e adesão
A nova fase do programa de renegociação de dívidas, chamada Desenrola 3.0, recebeu a extensão através de uma medida provisória. Inicialmente, o prazo era de 90 dias, mas atrasos operacionais postergaram o início das negociações para 10 de agosto, após ajustes necessários nas regras para instituições financeiras como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a iniciativa tem como objetivo ajudar trabalhadores informais que enfrentam desafios em comprovar renda e, assim, lidam com altas taxas de juros no crédito. O programa busca oferecer condições mais favoráveis para que essas pessoas consigam organizar suas dívidas.
Condições de renegociação
O Desenrola Adimplentes permite que trabalhadores informais renegociem até R$ 15 mil em dívidas sem garantia, oriundas de operações de crédito pessoal. As taxas de juros são limitadas a 1,99% ao mês, bem abaixo da média atual de 7%. Para se qualificar, os participantes precisam ter pagado ao menos quatro parcelas do financiamento, estando com os pagamentos em dia ou com atraso de menos de 90 dias.
Resistência dos bancos e medidas para aumentar participação
Desde a lançamento no final de junho, o programa enfrentou resistência do setor bancário privado, que mostrou pouco interesse em renegociar dívidas ainda não vencidas para um público específico. Para incentivá-los, o governo introduziu a possibilidade de crédito portável, permitindo que os bancos públicos ofereçam condições de renegociação favoráveis aos clientes.
A adesão ao programa, entretanto, ficou aquém do esperado, com as renegociações de fato começando apenas em 10 de agosto. Para operacionalizar o programa, tem sido vital o engajamento de bancos públicos como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.