Falando em um evento da OCDE, em Paris, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Paul Atkins, fez um anúncio que promete mudar a relação do órgão com as criptomoedas. Ele destacou que “chegou a hora das criptomoedas” e que retornos de anos de conflito estão se transformando em uma agenda mais amigável.
Atkins comentou que, por tempos, a SEC usou suas ferramentas para investigar e até dificultar a vida da indústria de criptomoedas. No entanto, ele afirmou que esse cenário está mudando. O regulador americano agora parece mais aberto a inovações desse setor e decidiu não mover processos contra empresas como Ripple, Coinbase, Binance e Consensys, que são nomes bem conhecidos no mundo das criptos.
Durante o evento, Atkins reafirmou que “a maioria dos tokens de criptomoedas não são valores mobiliários”. Essa declaração ocorre em um momento em que a agência busca criar novas diretrizes que ajudem a evolução do mercado cripto.
Fim da incerteza jurídica
Atkins também fez um ponto importante: ele quer que empreendedores e investidores possam levantar capital em blockchain sem essa constante “insegurança jurídica”. Isso abriria portas para a criação de superaplicativos de negociação, aumentando as opções para quem participa desse mercado.
Ele disse: “Nossa proposta é incentivar a confiança dos investidores e o dinamismo dos mercados nas suas regiões. Aqui nos Estados Unidos, nosso desejo é desbloquear o potencial dos ativos digitais.”
O presidente da SEC também falou sobre o que ele chamou de “Projeto Cripto”. O objetivo é modernizar as regras e regulamentações relacionadas a valores mobiliários. Isso inclui oferecer diretrizes mais claras sobre o status dos criptoativos e permitir que plataformas de negociação ofereçam serviços como negociação, empréstimos e staking sob um único conjunto de normas.
Vale lembrar que os EUA têm avançado bastante na regulamentação desse mercado. Recentemente, foi aprovada a Lei GENIUS, que trata especialmente das stablecoins. Além disso, um novo projeto de lei, chamado Clarity, está tramitando no Congresso. Essa legislação busca criar um arcabouço mais amplo de regras para as criptomoedas, determinando se a SEC ou a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) vai fiscalizar o setor.
Atkins concluiu destacando que o objetivo é simples: “Desencadear uma era de ouro de inovação financeira em solo americano”.
