A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, mais conhecida como SEC, está se movimentando para facilitar a aprovação de produtos de ativos digitais. O presidente da SEC, Paul Atkins, compartilhou essa novidade em uma entrevista à Fox Business, onde disse que uma “isenção para inovação” deve ser implementada até o fim do ano.
Atkins comentou que esse plano envolve criar uma exceção nas regras, permitindo às empresas de cripto um respiro temporário das regulamentações antigas. Isso significa que elas poderão lançar novos produtos com menos barreiras, enquanto a SEC trabalha em normas mais específicas. O objetivo aqui é estimular a inovação nesse setor em crescimento.
Recentemente, por exemplo, foi aprovado o primeiro produto negociado em bolsa (ETP) que abrange criptoativos, como Bitcoin, Ether, XRP, Solana e Cardano. Esse fundo foi lançado pela Grayscale e segue os novos padrões de listagem da SEC, que tornaram mais ágeis os processos de aprovação para ETFs.
“Ainda estamos construindo uma base estável para que novos produtos possam ser introduzidos”, explicou Atkins, reafirmando que essas mudanças são parte de um esforço mais amplo, e não uma ação isolada.
Atkins defende a inovação em cripto
Desde que assumiu o cargo em abril, Paul Atkins tem se posicionado como um defensor dos ativos digitais e das inovações no sistema financeiro. No final de julho, ele anunciou o “Project Crypto”, uma iniciativa que busca modernizar as regras e regulamentos relacionados a criptoativos e facilitar a migração dos mercados financeiros dos Estados Unidos para a tecnologia blockchain.
No Wyoming Blockchain Symposium, realizado em agosto, ele destacou que a maioria dos tokens não deve ser considerada valores mobiliários, o que contrasta com a visão de seu antecessor, Gary Gensler. Gensler acreditava que a maioria dos ativos digitais deveria ser tratada como tal, usando o famoso teste de Howey como referência.
Essas declarações de Atkins sinalizam um novo caminho para o setor de cripto nos EUA, mostrando que a conversa sobre regulamentação e inovação continua em evolução.
