Logo depois que a Câmara dos Estados Unidos aprovou três projetos de lei relacionados a criptomoedas, a galera da indústria ficou em festa. Até o presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Paul Atkins, comentou sobre as novidades. O projeto que mais chamou atenção foi o GENIUS Act, focado em stablecoins, que já está a caminho da assinatura do presidente Donald Trump.
Atkins disse que a nova legislação para stablecoins traz “regras claras”. Ele acredita que, em breve, o mercado vai aproveitar essa estrutura regulatória para impulsionar soluções de pagamento mais rápidas, baratas e seguras, sem abrir mão das proteções contra riscos. Ele classificou esse momento como um “marco histórico”, tanto para empreendedores de criptomoedas quanto para o público em geral, ressaltando que a aprovação do GENIUS Act é um sinal de que o governo está mudando de caminho.
Ele também se mostrou ansioso para que os Estados Unidos, já conhecidos por liderar em inovação financeira, se tornem o centro da inovação em criptoativos.
Os Projetos de Lei
Na quinta-feira (17), a Câmara dos EUA deu um passo importante, aprovando três projetos voltados ao setor de criptomoedas. Além do GENIUS Act, foi aprovado o projeto Clarity, que busca estabelecer uma estrutura regulatória ampla para criptomoedas, e um terceiro que proíbe a criação de uma moeda digital do governo, a CBDC. Este último também irá ao Senado para votação.
Os projetos GENIUS e Clarity foram desenvolvidos por republicanos e encontraram resistência entre os democratas. No entanto, o GENIUS Act conseguiu o apoio de mais de 100 democratas, enquanto o Clarity recebeu os votos de 78 integrantes do partido.
Em redes sociais, Emilie Choi, presidente da Coinbase, expressou sua satisfação com a aprovação, destacando a participação bipartidária que fortalece as stablecoins e cria uma estrutura de mercado. Ela acredita que este é um grande passo para consolidar a posição dos Estados Unidos no cenário de criptomoedas e inovação tecnológica.
A Polêmica do Anti-CBDC
Um dos pontos de discórdia foi o projeto Anti-CBDC, que busca proibir o governo dos EUA de lançar sua própria criptomoeda. A votação foi apertada, com um resultado de 219 a 210. A CBDC é uma forma digital de moeda fiduciária emitida pelo banco central, e o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, já havia afirmado que essa moeda não seria lançada sem a aprovação do Congresso.
Summer Mersinger, da Blockchain Association, comentou que a aprovação deste projeto é uma defesa dos valores americanos, como privacidade e liberdade financeira. Ela destacou que o setor privado está na dianteira do desenvolvimento responsável de ativos digitais e que essa votação ajuda a garantir que o governo permaneça como facilitador, e não competidor, na evolução da infraestrutura financeira.
