Michigan está dando um passo importante em direção à criação de uma reserva estratégica em criptomoedas. Na última quinta-feira, o Projeto de Lei 4087 passou pela sua segunda leitura e agora segue para o Comitê de Operações Governamentais.
Essa proposta permitiria que o estado investisse em criptoativos sob algumas condições. A ideia é alterar a Lei de Gestão e Orçamento de Michigan para estabelecer diretrizes claras, embora o texto não mencione diretamente o Bitcoin. Essa movimentação ocorre em um momento em que outras reservas estaduais de Bitcoin não têm avançado como o esperado.
O projeto, apresentado em fevereiro pelos representantes republicanos Bryan Posthumus e Ron Robinson, permite que o tesoureiro do estado invista até 10% dos fundos anticíclicos e do fundo de estabilização econômica em criptomoedas. Há três maneiras propostas para manter esses ativos digitais: por meio de uma “solução de custódia segura”, um custodiante qualificado como bancos ou empresas reguladas, ou ainda por meio de ETFs, que são produtos negociados na bolsa.
Outra parte interessante é que o estado também poderá emprestar suas criptomoedas para tentar aumentar os retornos, desde que isso não coloque em risco a saúde financeira do estado.
Projeto de lei de reserva em cripto não se limita ao Bitcoin
Os detalhes de segurança para a custodiante são robustos. Isso inclui que apenas o governo terá o controle das chaves privadas e a utilização de criptografia de ponta a ponta. Além disso, não será permitido o acesso via smartphone e os centros de dados deverão ser geograficamente diversificados, com regras rigorosas para autorizações de transações e auditorias regulares.
O projeto não define quais ativos digitais podem ser utilizados na reserva, mas cita que seriam “moedas digitais que utilizam criptografia para regular a criação de unidades e verificar transferências de fundos, funcionando independentemente de um banco central”.
Conselho de Comércio de Bitcoin de Michigan é contra
No entanto, nem todos estão felizes com a proposta. O Michigan Bitcoin Trade Council já manifestou sua oposição, argumentando que a legislação não especifica um limite de capitalização de mercado. Isso, segundo eles, permitiria que o estado investisse em outras criptomoedas além do Bitcoin, o que poderia gerar “riscos desnecessários”, uma vez que muitas dessas moedas são centralizadas e instáveis.
Apenas três estados aprovaram leis
Com essa nova proposta, Michigan se junta a Massachusetts e Ohio, que também têm projetos semelhantes em tramitação. Contudo, atualmente, apenas New Hampshire, Arizona e Texas têm leis que permitem aos tesoureiros estaduais investir diretamente em Bitcoin e outros criptoativos.
Existem outros estados, como Montana e Dakota do Sul, que tiveram suas propostas rejeitadas, enquanto outros 17 ainda estão avaliando essas legislações. A movimentação em torno das criptomoedas está longe de ser uniforme nos EUA, refletindo a diversidade de opiniões e abordagens em relação a esse novo cenário financeiro.
