Em uma conversa recente, o advogado especializado em criptomoedas e direito digital, Raphael Souza, abordou os riscos que pessoas e empresas enfrentam ao receber valores por meio de dinheiro ou PIX relacionados a contas furtadas do Banco Central do Brasil. A prática criminosa que envolve o roubo de contas bancárias é cada vez mais comum e, segundo Souza, os criminosos geralmente se apressam em lavar o dinheiro após o roubo.
Esses bandidos costumam usar várias táticas para esconder a origem do dinheiro. Uma das mais frequentes é “pulverizar” valores em contas de laranjas, que podem ser alugadas ou até mesmo fictícias. É bom lembrar que, recentemente, houve um caso em que salários do jogador Gabigol foram extraviados devido ao uso de contas falsas criadas com dados de vítimas que foram roubados.
Um outro exemplo de lavagem de dinheiro é a compra de bens como joias, carros e imóveis. Esses produtos servem para transformar dinheiro sujo em uma forma aparentemente legal e limpa. Além disso, empresas de fachada podem receber esses valores, dificultando investigações e prejudicando a transparência do sistema financeiro. Agora, alguns vendedores de bitcoin estão tendo mais cuidado, evitando novos clientes que cheguem com propostas de compra de valores muito altos.
Infelizmente, a lavagem de dinheiro ainda é uma realidade, e é essencial que pessoas e empresas mantenham um compliance rigoroso nas suas operações. Raphael observa que grupos criminosos têm criado empresas que aparentam legalidade para facilitar o manejo de dinheiro ilícito. Segundo o advogado, “são empresas novas, sem estrutura ou compliance, que conseguem movimentar R$ 500 mil da noite para o dia”.
O que fazer se você estiver envolvido?
Se você movimentou valores estranhos recentemente, é crucial procurar um advogado especializado o quanto antes. Isso é importante especialmente se você está em alguma dessas situações:
– Recebeu valores inesperados via PIX ou criptomoedas;
– Foi convidado a emprestar sua conta em troca de uma comissão;
– Negociou grandes volumes como P2P com clientes desconhecidos;
– Descobriu uma conta bancária aberta em seu nome sem seu conhecimento.
Raphael enfatiza que “cada caso é único e requer uma estratégia adequada. Não há uma fórmula mágica. Precisamos entender a história, os documentos e os registros da transação para montar uma defesa técnica. Isso pode prevenir condenações injustas e até mesmo indiciamentos”.
Boas práticas para P2Ps e pequenos operadores de criptomoedas
Se você é operador de criptomoedas, uma boa maneira de se proteger é exigir identificação com foto e dados dos clientes. Pedir uma declaração de origem dos valores pode ajudar a prevenir maiores complicações.
É fundamental também manter um registro detalhado de conversas, comprovantes e transações, organizando a documentação por pelo menos cinco anos. Essa transparência pode ser muito útil em caso de problemas financeiros.
Além disso, implementar processos internos de compliance e treinar sua equipe pode evitar dores de cabeça no futuro. Essa preparação pode fazer toda a diferença quando se trata de agir com cautela e responsabilidade no mundo das criptomoedas.
