Regulador europeu alerta sobre ações tokenizadas e proteção necessária
O cenário das finanças está passando por grandes mudanças, e um dos tópicos quentes é a tokenização. Mas afinal, o que isso significa? De forma simples, a tokenização é a representação digital de ativos financeiros, como ações, utilizando tecnologias de livros-razão distribuídos, como a blockchain. Na Europa, esse assunto ganha ainda mais destaque, principalmente na busca por um equilíbrio entre inovação e proteção do investidor.
Natasha Cazenave, a diretora-executiva da Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA), mencionou recentemente que a transformação nos mercados financeiros trazida por essa tecnologia é promissora. No entanto, é fundamental que haja medidas de proteção. A prioridade, segundo ela, deve ser garantir que essa inovação ocorra dentro de um sistema que proteja os interesses dos investidores e a estabilidade financeira.
Vale destacar que a Europa já é responsável por mais da metade da emissão global de renda fixa tokenizada, uma área que cresceu consideravelmente no último ano, atingindo a marca de € 3 bilhões, ou aproximadamente US$ 3,5 bilhões. Nos próximos anos, a expectativa é que o mercado global de ativos tokenizados, que hoje é estimado em US$ 600 bilhões, continue a se expandir.
Iniciativas pelo Mundo
Na Alemanha, por exemplo, o Ministério das Finanças já testou títulos digitais. E tem mais: instituições como o Société Générale da França e o Santander da Espanha estão na vanguarda desse movimento, com os chamados security tokens desde 2019. O Banco Europeu de Investimento também emitiu um título digital na Bolsa de Valores de Luxemburgo em 2022, mostrando que essa prática está se consolidando.
Fora da Europa, outras jurisdições também estão se movendo rapidamente. Nos Estados Unidos, por exemplo, o primeiro fundo tokenizado de mercado monetário, registrado na SEC, foi lançado em 2021. Desde então, os fundos tokenizados aumentaram 80%, totalizando cerca de US$ 7 bilhões em ativos sob gestão.
O Papel da Tecnologia
As empresas de tecnologia também estão de olho nessa nova onda. O Google, por sua vez, anunciou uma ledger de nível institucional, voltada para suportar a tokenização e facilitar a liquidação em tempo real. Isso mostra que a tendência está se tornando cada vez mais popular e relevante no mundo financeiro.
Mas nem tudo são flores. Projetos envolvendo tokenização, como os das ações “tokenizadas” oferecidas pela Robinhood, geraram polêmica. Algumas empresas, como a SpaceX e OpenAI, ficaram insatisfeitas com essas ofertas, alegando que não estavam envolvidas e, inclusive, a SpaceX classificou as ações como “falsas”.
Riscos e Salvaguardas
É importante notar que, segundo Cazenave, muitas iniciativas de tokenização ainda são pequenas e experimentais. Muitas ações estruturadas como tokenizadas funcionam mais como derivativos do que como propriedade direta. Isso levanta questões sobre como os investidores compreendem esses ativos.
Cazenave ressaltou a importância de comunicação clara e de salvaguardas, especialmente quando os produtos são estruturados de maneiras que podem levar a mal-entendidos. Para ajudar a mitigar riscos, a ESMA estabeleceu o chamado Regime Piloto DLT, um espaço regulatório que permite que participantes do mercado testem novas abordagens em um ambiente controlado.
Recentemente, a ESMA sugeriu mudanças nesse regime, buscando torná-lo permanente e mais flexível, adaptando limites e tipos de ativos de acordo com os riscos associados a cada modelo de negócio. A busca por um meio-termo entre inovação e segurança é um desafio que vai moldar o futuro das finanças nos próximos anos.