Um Projeto de Lei que está sendo discutido na Câmara de Salvador pode abrir as portas para que a capital baiana aceite criptomoedas como forma de pagamento de tributos municipais. Esse movimento, proposto pelo vereador Alexandre Aleluia, busca modernizar a arrecadação e oferecer mais opções para os contribuintes.
O projeto, de número 122/2023, chegou recentemente à fase de Supervisão de Tramitação no Plenário, mas ainda precisa passar pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Esse trâmite é importante para garantir que tudo esteja adequado e funcionando bem.
A ideia é que as Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais e as exchanges de criptomoedas se credenciem junto à Secretaria Municipal de Fazenda e recebam a autorização do Banco Central. Com isso, elas atuariam como intermediárias, recebendo os pagamentos em criptomoedas e repassando o valor correspondente em real para a prefeitura. Essa mudança pode abranger impostos como ISSQN e IPTU, e até mesmo se estender ao estacionamento rotativo, conhecido como Zona Azul, e ao cartão de transporte urbano, o Salvador Card.
A proposta se encaixa em uma tendência global crescente, onde muitos lugares têm adotado criptoativos para o pagamento de tributos, taxas e tarifas de serviços públicos. Alexandre Aleluia acredita que essa iniciativa pode não só modernizar a arrecadação, mas também atrair novos investimentos, fortalecer a economia local e oferecer vantagens como rapidez, segurança, transparência e redução de custos.
Em entrevista ao portal bahia.ba, Aleluia comentou que a ideia é tornar Salvador mais atrativa para investidores locais de criptomoedas e, também, para turistas. Ele citou cidades que já estão nessa vibe, como Rio de Janeiro, Miami, Vancouver e a ilha da Madeira em Portugal, que têm adotado iniciativas semelhantes.
Outras cidades brasileiras, como Belo Horizonte (MG), também estão na mesma onda, considerando o uso do Bitcoin como forma oficial de pagamento de impostos e taxas, além de incentivar o uso da criptomoeda no comércio local. Curitiba (PR) também está se preparando para utilizar as criptomoedas para a quitação de impostos e até multas municipais.
Na Argentina, Buenos Aires já anunciou novas medidas que permitem o pagamento de impostos utilizando criptomoedas, seguindo as tendências que vêm se espalhando pelo mundo. As mudanças estão acontecendo rapidamente e Salvador pode ser a próxima a se atualizar nessa nova era digital.
