Tudo que Gary Gensler não fez durante seus quatro anos à frente da SEC, Paul Atkins parece ter realizado em um piscar de olhos. Após um “puxão de orelha” de Donald Trump, a SEC acaba de publicar um relatório super detalhado sobre novas regulações para o setor de criptomoedas.
A ideia é transformar os Estados Unidos em um verdadeiro líder na “era de ouro das finanças”, envolvendo diversas agências além da SEC, como a CFTC (Comissão de Comércio de Futuros de Commodities) e a Receita Federal americana.
SEC lança “Projeto Crypto” para modernizar a regulação das criptomoedas
A SEC começou sua análise com um panorama da história do mercado de capitais. Eles lembraram que, no final da década de 90, foi necessária a criação de novas regras com o advento dos sistemas eletrônicos de negociação. Agora, diante da popularização das criptomoedas, é hora de avançar novamente.
“Estamos à beira de uma nova era na história dos nossos mercados,” afirmou o presidente Paul Atkins. Ele anunciou o lançamento do “Projeto Crypto”, que visa modernizar as regras e regulamentos dos valores mobiliários, permitindo uma migração dos mercados financeiros norte-americanos para a blockchain.
Um dos principais objetivos dessa iniciativa é trazer de volta ao país projetos que, por falta de clareza regulatória, buscaram abrigo em outras nações. “Os dias de estruturas corporativas offshore complexas estão com os dias contados,” ressaltou Atkins, referindo-se à confusão sobre o status de valores mobiliários.
Para isso, ele designou um grupo de funcionários da SEC para desenvolver diretrizes claras sobre como identificar se um ativo digital é um valor mobiliário ou uma commodity, muito mais prático que o já tradicional “Teste de Howey”.
Comissão também falou sobre ‘super-apps’ e outras tendências do mercado
Na mesma linha, Paul Atkins trouxe à tona o conceito de “super-apps”. Esses são aplicativos multifuncionais que oferecem uma gama diversificada de serviços.
A proposta da comissão é facilitar a obtenção de licenças para essas plataformas, evitando que as empresas passem por um processo burocrático excessivo. “Nada impede que plataformas de negociação registradas na SEC listem ativos que não são valores mobiliários,” comentou Atkins. Ele pediu à equipe que elabore orientações adicionais para concretizar essa ideia, que poderia ser chamada de “Reg Super-App”.
Além disso, ele defendeu a autocustódia de criptomoedas, uma questão bastante relevante para muitos investidores. “Acredito profundamente no direito de usar uma carteira digital autocustodiada para guardar criptomoedas e participar de atividades na blockchain, como staking,” afirmou.
Por fim, a SEC destacou que inovação e empreendedorismo são o que realmente movimenta a economia americana. Com isso, o papel dos reguladores seria apoiar empresas e criadores, garantindo um caminho claro para suas operações e, ao mesmo tempo, protegendo os investidores.
