O setor de criptoativos no Brasil está em um verdadeiro alerta. Com o prazo se esgotando para a votação da Medida Provisória 1.303/2025, a preocupação é grande, já que essa medida pode aumentar a carga tributária para quem investe em criptomoedas. A proposta estabelece uma alíquota fixa de 17,5% sobre quase toda e qualquer transação financeira, incluindo as que envolvem criptoativos. Para a galera do mercado de criptomoedas, a urgência é clara: o texto precisa ser aprovado até o dia 8 de outubro. Se não rolar, tudo volta como era antes e as regras de tributação anteriores serão aplicadas novamente.
Atualmente, trabalhos com criptomoedas que somam até R$ 35 mil por mês não têm imposto, e a tributação só começa a aparecer com taxas que vão até 22,5% para valores mais altos. Se essa nova MP for aprovada, tudo muda, e todo mundo passa a pagar 17,5%, independente do volume de transações feitas. Isso pode ser um duro golpe, especialmente para pequenos investidores.
Muitas vozes do setor estão se unindo para tentar mudar essa situação. O foco é manter a isenção de R$ 35 mil, ou pelo menos encontrar alternativas que amenizem o impacto dessa nova carga tributária. Vanessa Butalla, vice-presidente do Mercado Bitcoin, destacou que essa mudança afecta diretamente os pequenos investores, que agora terão que arcar com mais impostos do que antes, enquanto os grandes investidores estarão em uma posição mais favorável.
Butalla também aponta que essa legislação fere o princípio de isonomia — a ideia de que todos deveriam ser tratados de forma igual nos tributos. Note que o mercado de ações, por exemplo, mantém isenções que favorecem os grandes operadores.
Peso desproporcional, diz ABCripto
Bernardo Srur, presidente da ABCripto, está na linha de frente dessa luta. Ele vem apresentando dados e estudos sobre como essa nova tributação pode afastar investidores brasileiros para o exterior. Segundo ele, ajustes na proposta, como preservar faixas de isenção ou criar escalonamentos de alíquotas, seriam mais eficazes.
“O objetivo não é apenas barrar a proposta, mas corrigir distorções. A retirada da isenção gera um impacto maior para quem faz operações menores, que frequentemente são usados para completar a renda”, explica Srur. Além disso, ele destaca que essa nova alíquota ignora a progressividade tributária, um princípio que busca fazer com que quem ganha mais pague mais.
Bancada cripto se movimenta
Os parlamentares mais próximos do setor cripto, formando até uma “bancada cripto”, estão correndo atrás de mudanças. Desde que a MP foi proposta, mais de 20 emendas foram apresentadas para tentar reverter o aumento da carga tributária.
Recentemente, Aureo Ribeiro se manifestou contra essa regra em um evento. O deputado acredita que essa mudança fará com que os brasileiros busquem alternativas no exterior. “Estamos falando de um mercado que está crescendo, e essa medida pode desencorajar os investidores locais”, disse ele.
No Senado, a insatisfação também é palpável. O senador Jorge Seif criticou abertamente as alterações que a MP traz para o setor, ressaltando o quanto isso pode afetar especialmente quem está começando a investir.
Veto integral não é o único caminho
A ideia de um veto total à MP não parece ser o foco principal agora. Bernardo Srur explicou que o que eles realmente querem é um texto final que mantenha a arrecadação que o governo deseja, mas que seja mais justo e não desestimule investimentos em ativos digitais.
Fontes do setor comentaram que não é apenas o veto total que está em discussão. A proposta é de que ajustes possam ser feitos mantendo a essência da medida, respeitando a natureza específica de cada ativo. Isso poderia evitar interpretações que não atendem ao que o mercado precisa.
Aumentar a base de arrecadação é uma opção
Uma sugestão que ganhou destaque durante uma audiência pública foi a de Daniel de Paiva Gomes, que propôs que, em vez de aumentar tributos, o governo poderia regular o setor para criar novos produtos que contribuiriam com a arrecadação.
Ele sugeriu manter a isenção de R$ 35 mil e, ao regular novos produtos como derivativos perpétuos, poderíamos estar falando de uma potencial arrecadação de até meio bilhão por ano. Essa abordagem poderia ser uma saída mais equilibrada para o governo e, ao mesmo tempo, beneficiar os investidores brasileiros.
