Na quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu um workshop chamado “Racionalidade Penal na Era Digital”, onde as conversas giraram em torno de temas bem atuais, como a inteligência artificial e as criptomoedas. O evento, que durou o dia todo, trouxe uma variedade de especialistas em direito digital para discutir essas questões tão relevantes.
A abertura foi feita pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que destacou como a revolução digital e o uso de inteligência artificial têm mudado a forma como a Justiça funciona no Brasil. Ele mencionou que o país é um dos líderes na implementação de tecnologia na Justiça, com quase todos os processos sendo digitais. Barroso também citou algumas ferramentas de inteligência artificial que já estão em uso na Corte, como o sistema “Victor”, que ajuda a identificar processos repetidos, e o “Maria”, que faz resumos de documentos volumosos. Segundo ele, esses recursos são ótimos para aumentar a eficiência, mas é fundamental que haja sempre um olhar atento sobre seu uso. Barroso lembrou: “Delegamos atribuições, mas não responsabilidades. O juiz continua responsável pela decisão”.
Presidente do STF fez alerta sobre uso de inteligência artificial
O ministro também fez um alerta sobre os riscos da “discriminação algorítmica”, que ocorre quando sistemas de tecnologia acabam reproduzindo preconceitos sociais. Ele defendeu que, apesar de todas essas inovações, alguns valores devem sempre ser preservados: igualdade, transparência, explicabilidade e supervisão humana.
Barroso enfatizou que a era digital pode ajudar na persecução penal, mas também traz desafios para os direitos fundamentais. Ele reforçou a importância de não perder as âncoras que nos tornam humanos, como a busca pela justiça e pela dignidade de todas as pessoas.
Em seguida, Antônio Pedro Melchior, presidente do IBCCRIM, destacou a importância da parceria com o STF e mencionou que o tema do workshop é muito pertinente, especialmente diante das transformações digitais que estão impactando investigações, provas e julgamentos. Ele afirmou que, embora a inteligência artificial e as provas digitais ofereçam novas oportunidades, também trazem responsabilidades e riscos em relação à legalidade e garantias fundamentais.
Um dos momentos que mais despertou interesse foi o painel sobre “Criptoativos e lavagem de dinheiro: desafios de rastreabilidade e apreensão no processo penal”. As doutoras em direito Heloísa Estelita e Natasha do Lago apresentaram o tema, ressaltando a crescente atenção do STF em discutir criptomoedas, especialmente depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o sistema CriptoJud.
Esses debates mostram como o futuro da Justiça está se moldando com o impacto da tecnologia, especialmente num cenário tão dinâmico como o das criptomoedas e a inteligência artificial.
