João Vitor, um jovem hacker de apenas 21 anos, teve sua prisão mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um caso que revela um golpe impressionante contra uma fintech de Santa Catarina. Esse crime envolveu a impressionante quantia de mais de R$ 6 milhões, utilizando tecnologia para esconder o dinheiro roubado em bitcoin. As autoridades brasileiras enfrentam uma verdadeira batalha para tentar localizar e recuperar esses valores.
O tribunal decidiu, com base nas dificuldades de rastreamento e recuperação, que a prisão preventiva do hacker era necessária. Ele teria cometido esse crime ao realizar transações PIX fraudulentas, transferindo o dinheiro para uma carteira digital fora do Brasil. Essa forma de operação, que mantém os valores escondidos, apresenta um desafio constante para a segurança pública.
Durante o julgamento, os ministros discutiram os motivos que levaram à prisão e a defesa de João Vitor alegou que já havia passado muito tempo desde o crime até sua detenção. No entanto, o STJ deixou claro que a complexidade da investigação, agravada pela forma como os fundos foram ocultos em criptomoedas, justificou a espera. Para o tribunal, a urgência da medida é essencial para garantir a segurança da sociedade.
Um golpe milionário em uma fintech
João Vitor mostrou um elevado nível de conhecimento técnico ao realizar um ataque virtual contra a fintech catarinense em julho de 2024. O Ministério Público está acompanhando de perto o caso, que expõe a vulnerabilidade de sistemas de pagamento. A abordagem dele deixou as autoridades bastante preocupadas.
O que aconteceu foi que ele se aproveitou de uma senha antiga de um ex-funcionário da empresa, permitindo o acesso às contas de clientes. Daí, foi um passo para a realização de 323 transferências bancárias via PIX, resultando em um prejuízo de R$ 6.054.861,61. A investigação conseguiu seguir o rastro do dinheiro e verificou que os valores foram convertidos em criptomoedas.
Conforme os detalhes revelados nos autos do processo, os criminosos transferiram o dinheiro e logo o transformaram em ativos digitais, enviando tudo para uma carteira chamada Wallet of Satoshi, que é de outra país. As evidências coletadas, como uma seed phrase relacionada a uma carteira de criptomoedas, apontaram diretamente para a participação de João Vitor no crime. Ele havia enviado essa frase para si mesmo pelo WhatsApp no dia do golpe.
A prisão preventiva foi decretada devido à gravidade das ações de João Vitor. O uso de criptomoedas indicou que ele poderia voltar a cometer crimes e apresentava um risco significativo enquanto estivesse livre.
A defesa e os argumentos na justiça
A defesa do hacker tentou contestar a prisão preventiva, argumentando que a demora entre o crime e a prisão poderia infringir algumas garantias processuais. Porém, tanto o Tribunal de Justiça de Santa Catarina quanto o STJ não acolheram essa argumentação. O relator do caso, Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, destacou que o tempo não era o principal critério a se considerar, mas sim os motivos para manter a prisão.
O tribunal reforçou que a dificuldade em rastrear e recuperar os valores ocultados ainda representa um forte risco à ordem pública. Medidas alternativas à prisão, previstas no Código de Processo Penal, foram consideradas ineficazes diante do alto conhecimento técnico do réu. A posse de criptoativos complica ainda mais a possibilidade de controle, já que oferece ao réu meios viáveis para se esconder, até mesmo viajando para fora do Brasil, especialmente para países do Mercosul onde a documentação é mais flexível.
A situação levanta um alerta não só sobre a segurança digital, mas também sobre como crimes como esse são tratados por um sistema que ainda busca se adaptar às novas tecnologias.
