A proposta conhecida como “MP do Gás do Povo” está passando por ajustes importantes. O deputado Hugo Leal, relator da medida, está considerando incluir a tributação de apostas esportivas e criptomoedas no texto. A ideia é compensar a queda da proposta anterior, que buscava aumentar a arrecadação fiscal. Segundo informações, essa nova possibilidade surge após a queda da proposta de aumento do IOF.
O foco agora é recuperar algumas das medidas que estavam na MP 1303, que não foi adiante e tratava da taxação de investimentos em ativos virtuais. Leal está avaliando a criação de novas alíquotas para as apostas online e transações de criptomoedas, ampliando assim o alcance da atual medida. Isso pode significar um novo fôlego para a arrecadação.
A Comissão Mista que analisará a proposta deve ser instalada em breve. Enquanto isso, Leal aguarda uma sinalização do presidente da Câmara para definir se essas novas tributações serão ou não incluídas no texto. A tributação das apostas seguiria o modelo anterior, aumentando a alíquota de 12% para 18% sobre a receita bruta de jogos. Para as criptomoedas, a sugestão é introduzir o Regime Especial de Regularização de Ativos Virtuais, que oferece uma alíquota menor para quem regulariza ativos não declarados.
É importante lembrar que a MP do Gás do Povo já está em vigor, mas precisa passar pela votação do Congresso Nacional até 10 de fevereiro de 2026, ou perderá a validade. O programa pretende aliviar os preços do gás liquefeito de petróleo, especialmente para famílias de baixa renda, além de lidar com questões fiscais.
O governo já havia anunciado a divisão da MP 1303 em duas partes: uma focada no corte de gastos e outra na criação de novas fontes de receita. Isso reacendeu o debate sobre a possibilidade de tributar criptoativos e o setor de apostas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que espera que a parte sobre cortes de gastos da MP 1303 seja incorporada a um projeto já em andamento na Câmara.
Atualmente, o texto que está tramitando aborda ações para redução de orçamentos e incentivos, mas ainda não fala diretamente sobre a tributação de apostas e criptomoedas. Esse assunto é muito sensível para quem atua no mercado de criptomoedas e também para o setor de apostas. Em propostas anteriores, o governo cogitou retirar a isenção atual para vendas de criptomoedas até R$ 35 mil mensais e criar uma alíquota unificada sobre ganhos de capital.
As mudanças propostas têm o potencial de alterar o panorama tanto para quem investe em criptomoedas quanto para quem aposta, aplicando ajustes que buscam aumentar a arrecadação sem criar um novo imposto.
