O julgamento de uma suposta mentora de uma gigantesca fraude financeira no valor de US$ 7 bilhões está marcado para começar em Londres no próximo dia 29 de setembro. Esse caso promete ser um marco para as autoridades britânicas ao lidarem com crimes financeiros que envolvem criptomoedas.
A ré, Zhimin Qian, é uma cidadã chinesa acusada de liderar um esquema fraudulento de investimento que afetou cerca de 130 mil pessoas na China. Ela teria à frente a Tianjin Lantian Gerui Electronic Technology Company, que entre 2014 e 2017 ofereceu produtos de investimento com características de pirâmide financeira, prometendo retornos absurdos de até 300%.
O esquema desmoronou em 2017, após a China proibir totalmente as atividades relacionadas a criptomoedas. Nesse mesmo ano, Qian se refugiou no Reino Unido, tendo lavado os lucros da fraude em Bitcoin, o que atualmente é avaliado em cerca de US$ 7 bilhões. As autoridades britânicas conseguiram apreender 61 mil bitcoins entre 2018 e 2021 durante investigações relacionadas a lavagem de dinheiro envolvendo Jian Wen, um cúmplice de Qian, que foi condenado em março de 2024.
A situação do julgamento de Qian não é simples. Segundo especialistas, a natureza transfronteiriça do caso pode complicar a atuação dos promotores britânicos. Yuhua Yang, uma advogada de Londres, ressaltou que a maior parte da atividade criminosa ocorreu na China, sem envolvimento direto de empresas britânicas. Isso significa que a coleta de provas úteis, como depoimentos de vítimas e documentos financeiros, pode ser um grande desafio.
Caso focado em cripto
Por conta das dificuldades em provar os delitos com base na fraude em si, o Serviço de Promotoria da Coroa Britânica (CPS) decidiu não acusar Qian de fraude ou lavagem de dinheiro. Em vez disso, as acusações se concentram em posse e transferência ilegal de criptomoedas, além de adquirir e utilizar bens de origem criminosa.
Alguns advogados consideram essa estratégia mais viável para a promulgação de um julgamento justo. Ashley Fairbrother, um advogado da EMM Legal, explicou que, nesse cenário, a acusação precisa apenas demonstrar que os ativos foram obtidos de modo ilícito, mesmo que não se consiga identificar qual crime específico ocorreu.
Apesar das dificuldades em comprovar a fraude, um júri britânico já condenou Jian Wen com base em evidências semelhantes às que podem ser utilizadas contra Qian. Fairbrother observou que a legislação existente está bem estruturada para lidar com essa situação, embora a soma em questão seja impressionante, comparável ao PIB de pequenas nações.
A questão dos US$ 7 bilhões em bitcoin
O que realmente chama atenção é o montante em Bitcoin — avaliado em US$ 7 bilhões — e a complexidade dos processos civis que estão sendo realizados para que as vítimas sejam compensadas. Fairbrother alertou que os investidores chineses precisarão provar que têm uma reclamação legítima sobre esses fundos, o que pode ser uma tarefa bastante complicada, dada a escala da fraude.
Devido aos elevados valores e aos desafios enfrentados, é provável que esse caso civil chegue até a Suprema Corte do Reino Unido. A disputa promete ser longa, mas o desfecho pode trazer novas diretrizes sobre como a Justiça britânica lida com crimes financeiros envolvendo criptomoedas.
