A Ucrânia está dando passos importantes em direção à regulamentação de criptomoedas. Recentemente, a Verkhovna Rada, que é o parlamento ucraniano, aprovou, em primeira leitura, um projeto de lei que visa legalizar e tributar as criptos no país. Essa mudança, segundo o parlamentar Yaroslav Zhelezniak, pode transformar de maneira significativa a economia digital da Ucrânia, que já é referência mundial em adoção de criptomoedas.
O projeto foi bem aceito, recebendo o apoio de 246 parlamentares. Entre os pontos principais da legislação, está um imposto de renda de 18% e um adicional de 5% referente a questões militares sobre os lucros oriundos de ativos digitais. No primeiro ano, haverá uma alíquota reduzida de 5% nas conversões para moeda tradicional, uma iniciativa que busca facilitar a adesão e movimentação de cripto no dia a dia.
Essa proposta de tributação está em sintonia com recomendações feitas anteriormente pelo regulador financeiro da Ucrânia, que sugeriu que transações entre criptos e stablecoins não fossem tributadas. Isso colocaria a Ucrânia em uma posição mais competitiva em relação a países que já adotam medidas mais favoráveis para o setor.
Zhelezniak também comentou que ainda há muito a ser discutido antes da segunda leitura do projeto, incluindo quem será o futuro regulador responsável por essas regulamentações. Essa dúvida sobre a regulação já mostra que o desenvolvimento do mercado cripto no país está em constante evolução.
Além disso, a Ucrânia é um dos líderes no uso de criptomoedas. Em um relatório recente, o país ocupou a oitava posição no Índice Global de Adoção de Cripto de 2025, elaborado pela Chainalysis. O destaque vai para o volume recebido por exchanges centralizadas e também em DeFi, um segmento que está crescendo rapidamente na Europa Oriental.
Volodymyr Nosov, CEO da exchange WhiteBIT, acredita que essa abertura pode ser uma chance valiosa para atrair investimentos em cripto e repatriar ativos de ucranianos que estão no exterior. Essa movimentação pode ser essencial para revitalizar a economia e modernizar o mercado local.
Debates sobre taxação de cripto ao redor do mundo
Enquanto isso, a discussão sobre a taxação de criptomoedas está se espalhando pelo mundo. Vários países começaram a analisar como regular e tributar esse novo tipo de ativo financeiro. No último ano, Dinamarca, Brasil e Estados Unidos têm feito movimentações significativas nesse sentido.
Por exemplo, em outubro do ano passado, o Conselho de Direito Tributário da Dinamarca sugeriu implementar um imposto sobre ganhos não realizados em cripto, facilitando a tributação nesse setor. Embora a proposta ainda não tenha sido aprovada, já mostra um movimento favorable à regulamentação.
No Brasil, uma nova proposta de lei foi apresentada, acabando com a isenção fiscal sobre criptomoedas e estabelecendo um imposto único de 17,5% sobre os ganhos. Isso faz parte de uma estratégia do governo para aumentar a arrecadação por meio da tributação em mercados financeiros.
Nos Estados Unidos, o debate também está quente. Em julho, representantes da Câmara estavam prontos para discutir uma estrutura tributária voltada para ativos digitais. Assim, o cenário global sobre a regulamentação de criptomoedas continua a se desenvolver, com muitos olhos voltados para o que cada país irá decidir.
