O Ministério da Fazenda da Índia divulgou, recentemente, um relatório que traz à tona números significativos sobre a sonegação fiscal relacionada a criptomoedas. De acordo com o documento, cerca de R$ 373 milhões, ou 6,3 bilhões de rupias indianas, estão envolvidos em criptomoedas que não foram declaradas.
O governo indiano já contatou mais de 44 mil contribuintes numa campanha chamada “NUDGE”, que visa incentivar a cobrança e orientar os investidores a declarar suas operações. A campanha usa um abordagem que não é intrusiva, buscando capacitar os cidadãos a estarem em dia com suas obrigações tributárias.
Nos dias atuais, os lucros obtidos com a venda de criptomoedas são taxados em 30%. Somados a isso, 1% é retido na fonte sobre as transações, além de um encargo adicional de 4%. No total, os impostos podem chegar a até 35%, o que representa uma carga tributária bem elevada para os investidores.
Ministério da Fazenda da Índia revela que investidores não declararam milhões em criptomoedas
Em uma declaração à imprensa, o ministério destacou que o valor total declarado em criptomoedas gira em torno de R$ 440 milhões, com a cifra não declarada quase no mesmo patamar. “O total de imposto declarado pelos contribuintes nos anos fiscais de 2022–23 e 2023–24 foi de 70,5 bilhões de rupias (R$ 440 milhões)“, informou o Ministério da Fazenda.
Além disso, durante ações de fiscalização, a renda não declarada em transações envolvendo criptomoedas foi estimada em cerca de 6,3 bilhões de rupias, ou R$ 373 milhões. É interessante notar que os impostos sobre criptomoedas foram instituídos no país no ano fiscal de 2022–2023, e são duas vezes maiores do que os impostos aplicados a mercados tradicionais. Apesar disso, a medida foi vista como preferível em relação a uma proibição total dos ativos digitais, que era a intenção do governo em 2021.
Atualmente, a Índia se destaca como o país mais populoso do mundo, com 1,45 bilhão de habitantes, superando até a China. Por isso, mesmo que os números elevem um certo alarme, o ministério ressalta que até o momento, 44.057 e-mails e mensagens foram enviados a contribuintes que têm operado com criptomoedas, mas não registraram essas operações em suas declarações de imposto.
Índia também é pressionada pelos EUA com tarifas
A Índia está enfrentando pressões semelhantes às que o Brasil sofreu por parte dos EUA, no que diz respeito ao comércio exterior. Uma das principais críticas apontadas envolve a compra de petróleo da Rússia, país que ainda permanece sob sanções internacionais.
Reports recentes indicam que a Índia estaria utilizando Bitcoin e outras criptomoedas para negociar petróleo com a Rússia, apesar das restrições. Enquanto os EUA se posicionam como “a capital mundial das criptomoedas” por meio de avanços regulatórios, os países do BRICS, incluindo a Índia, também estão começando a tirar proveito dessa tecnologia.
