O governo da Ucrânia está se movimentando para regulamentar o mercado de criptomoedas do país. A expectativa é que, até o final de agosto, o parlamento ucraniano, conhecido como Verkhovna Rada, faça a leitura inicial de um novo projeto de lei. Este projeto tem como objetivo criar um marco legal para os ativos digitais, seguindo normas semelhantes às que já existem na Europa.
Danylo Hetmantsev, que comanda o comitê de finanças do parlamento, confirmou que a proposta para a tributação de transações com ativos virtuais está na fase final. Ele mencionou que, se tudo correr conforme o planejado, o projeto será apresentado para a primeira leitura em agosto de 2025.
Uma parte importante dessa proposta é a possibilidade de que pessoas que possuem ativos digitais legalizem suas aquisições anteriores. Para isso, elas teriam que pagar um imposto de renda pessoal de 5% e uma contribuição militar de 5%. Essa medida visa transparentar a posse de criptomoedas e trazer segurança jurídica para os usuários.
Falando sobre o histórico da Ucrânia em relação às criptomoedas, vale lembrar que em 2022, o parlamento aprovou uma legislação que legalizou as bolsas de criptomoedas no país. Contudo, as iniciativas para taxar as transações de cripto têm andado a passos lentos. Em dezembro de 2024, o governo apresentou novos planos que visavam tributar as negociações de criptomoedas da mesma forma que os valores mobiliários, aplicando impostos sempre que esses ativos fossem convertidos em moeda tradicional.
Em abril de 2025, houve uma sugestão para a criação de uma taxa de até 23% para algumas transações em cripto, mas com exceções para trocas entre criptomoedas e stablecoins. Isso demonstra que a regulamentação ainda precisa de alinhamentos para se tornar efetiva.
Ucrânia se junta a outros países na regulamentação de criptomoedas
Além das propostas de tributação, em junho, legisladores apresentaram um projeto que permitiria que o Banco Nacional da Ucrânia incluísse criptomoedas, como o Bitcoin (BTC), em suas reservas. Essa ideia foi debatida em uma conferência em Kiev, onde o governo anunciou a intenção de se atualizar em relação a outras nações.
Atualmente, a Ucrânia é o quarto maior detentor de Bitcoin entre governos, com 46.351 BTC, que, a preços atuais, estão avaliados em cerca de US$ 5,4 bilhões. Se essa legislação for aprovada, o país se tornará uma das poucas jurisdições que formalizam reservas de criptomoedas.
Outros países também estão flertando com essa ideia. Nos Estados Unidos, por exemplo, uma ordem executiva foi assinada para criar uma reserva estratégica de Bitcoin. Recentemente, o Cazaquistão também anunciou planos semelhantes, demonstrando que a atividade em cripto está em crescimento na Europa Oriental. Entre julho de 2023 e junho de 2024, o fluxo de criptomoedas na região alcançou impressionantes US$ 499 bilhões.
