O deputado federal Marcos Tavares, do PDT do Rio de Janeiro, trouxe à tona uma novidade interessante: um projeto de lei para a criação do sistema Sentinela Digital. A ideia é integrar esse sistema aos celulares que já têm homologação da Anatel aqui no Brasil, usando tecnologia de blockchain e inteligência artificial. Assim, a expectativa é aumentar a segurança dos usuários.
Esse projeto, que foi apresentado em agosto de 2025, prevê uma multa de R$ 20 mil para fabricantes que não seguirem as novas regras. Antes de ser votado em plenário, o texto ainda precisa passar pela análise de diversas comissões parlamentares.
No caput do projeto, está descrito que ele visa a “obrigatoriedade da integração nativa, imutável e inteligente de um sistema nacional de proteção e rastreamento de dispositivos móveis”. Essa inclusão vai acontecer diretamente no firmware dos aparelhos, tornando a solução mais robusta.
Quem ficaria responsável pela regulação do Sentinela Digital?
Se essa proposta seguir em frente, a responsabilidade de regular o sistema será do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Anatel e dos Procons. Marcos Tavares destoa um ponto importante: o Sentinela Digital não apenas ajuda na recuperação de aparelhos que foram furtados ou roubados, mas também promete integrar informações de segurança com operadoras de telecomunicações, bancos e órgãos de proteção ao consumidor.
Um aspecto interessante desse projeto é a utilização de blockchain para registrar eventos de bloqueio e desbloqueio dos dispositivos. A ideia é garantir que não haja manipulação nos históricos de segurança, o que pode ser bastante útil no combate a fraudes.
Os fabricantes que não seguirem essas regras não estarão apenas sujeitos à multa, mas também à apreensão de lotes de produtos e até à suspensão da homologação pela Anatel.
Principais benefícios do sistema proposto
Marcos Tavares ressaltou que o Sentinela Digital possui diversas inovações no combate ao roubo de eletrônicos. Ele garante que esse sistema vai exigir a instalação nativa e resistente a formatações. Isso significa que ele não dependerá de apps que podem ser desinstalados, atuando diretamente no firmware do telefone.
Veja algumas das principais funcionalidades que ele pretende oferecer:
- Bloqueio e rastreamento remoto: Mesmo que o celular esteja desligado, o sistema deverá funcionar usando um módulo de consumo energético baixo.
- Autenticação multifatorial: Qualquer tentativa de remoção envolve validações adicionais, como acesso via Gov.br, biometria e código temporário.
- Registro em blockchain: Eventos de segurança serão armazenados de forma imutável, garantindo a auditabilidade das informações.
- Integração com a Anatel: Isso permitirá um melhor controle do número de série dos aparelhos, conhecidos como IMEI.
- Ações preventivas automáticas: A inteligência artificial atuará na detecção de padrões suspeitos de uso, emitindo alertas ou bloqueando o dispositivo.
- Integração com bancos: A ideia é que, em caso de furto ou roubo, as transações digitais possam ser bloqueadas rapidamente.
Caso o projeto seja aprovado, a instalação desse sistema inovador poderá expandir as opções de segurança para todos os celulares, ajudando a minimizar os riscos e a aumentar a proteção dos consumidores.
