A senadora Cynthia Lummis, do Wyoming, está à frente da discussão sobre a criação de uma legislação para regular o mercado de ativos digitais. Durante sua participação no Wyoming Blockchain Symposium, em Jackson Hole, ela afirmou que um projeto de lei pode chegar à mesa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ainda este ano.
Lummis contou que a meta dos republicanos é aprovar a estrutura de mercado no Comitê Bancário do Senado até o fim de setembro, antes que o projeto siga para o Comitê de Agricultura em outubro. O foco principal será como agências como a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) vão lidar com esses novos ativos digitais.
Ela expressou confiança, dizendo: “Teremos a estrutura de mercado na mesa do presidente antes do fim do ano, espero que seja antes do Dia de Ação de Graças.”
Na mesma linha, Lummis revelou que o projeto dos republicanos se baseará no Digital Asset Market Clarity Act, que foi aprovado pela Câmara dos Representantes em julho, com a participação de 78 democratas. O projeto do Senado, provisoriamente chamado de Responsible Financial Innovation Act, pretende respeitar o trabalho já realizado na Câmara, evitando atrapalhar o que foi conquistado. “Vamos usar o CLARITY Act como nosso projeto base”, afirmou.
A senadora também mencionou que o apoio bipartidário tem sido forte, e há expectativa de que entre 12 e 18 democratas possam apoiar a nova estrutura assim que o projeto for apresentado na votação do plenário.
Senado também vai analisar regulamentação de CBDCs
O CLARITY Act é apenas um dos três projetos que avançaram na Câmara em julho, durante a chamada “semana cripto” promovida pelos republicanos. Além disso, foi aprovado o GENIUS Act, que regulamenta as stablecoins, e o Anti-CBDC Surveillance State Act. O GENIUS Act já recebeu a sanção do presidente Trump, mas o projeto sobre CBDCs teve menos apoio, contando com apenas dois votos favoráveis entre os democratas.
Cynthia Lummis e outros senadores republicanos deixaram claro que, inicialmente, o foco será na regulamentação do mercado de ativos digitais. O debate sobre a regulamentação das moedas digitais emitidas pelos bancos centrais (CBDCs) pode ser adiado para 2026, permitindo uma análise mais aprofundada antes de decidir o caminho a seguir.
