O cofundador da Ethereum, Vitalik Buterin, se manifestou contra a proposta de legislação conhecida como “Chat Control” da União Europeia. Para ele, essa iniciativa pode colocar em risco o direito à privacidade nas comunicações digitais, um assunto que não pode ser ignorado.
Em uma mensagem publicada no X no último sábado, Buterin expressou sua preocupação com as medidas de vigilância que obrigariam plataformas tecnológicas a escanear mensagens privadas em busca de conteúdo ilegal. Ele destacou: “Todos nós merecemos privacidade e segurança em nossas comunicações privadas”. A posição de Buterin traz à tona um debate importante sobre o equilíbrio entre segurança e liberdade digital.
Ele também complementou suas críticas, afirmando que “não é possível tornar a sociedade segura tornando as pessoas inseguras”. Buterin ressaltou que as portas que uma legislação desse tipo poderia abrir para a polícia são “inevitavelmente hackeáveis”, prejudicando a segurança geral. Essa opinião surgiu como uma resposta a um post de Pieter Levels, que incentivou os cidadãos europeus a se oporem à regulamentação, apontando que isso poderia facilitar o acesso das autoridades a mensagens pessoais.
Vitalik critica a hipocrisia dos legisladores
Buterin também fez questão de expor a hipocrisia de alguns legisladores, que, segundo ele, buscam se isentar das regras do próprio Chat Control. Ele comentou: “O fato de autoridades governamentais quererem se isentar de sua própria lei é revelador”. Essa observação surgiu a partir de um relato que indicava que ministros do Interior estavam tentando se livrar das obrigações de vigilância em massa, que visam monitorar conversas privadas.
Atualmente, 15 países da UE apoiam a proposta, mas ainda não atingiram o quórum populacional de 65% para sua aprovação. A Alemanha, que tem voto decisivo, ainda não se posicionou de forma definitiva. Se votar favoravelmente, a proposta tem grandes chances de ser aprovada; caso se abstenha ou vote contra, a legislação pode ser rejeitada.
O impacto do Chat Control na Web3
Alguns defensores das criptomoedas acreditam que essa proposta pode levar muitos usuários a migrar para plataformas descentralizadas da Web3, que prezam pela privacidade. Hans Rempel, CEO da Diode, e Elisenda Fabrega, da Brickken, comentaram que o lema da Web3 — “não são suas chaves, não são seus dados” — ecoa fortemente entre aqueles que estão desiludidos com os sistemas centralizados.
Fabrega também alertou que essa transição pode fragmentar o mercado digital da UE e diminuir sua influência nas normas globais de privacidade. Ela enfatizou que a proposta de lei infringe os Artigos 7 e 8 da Carta da UE, que garantem a proteção das comunicações privadas e dos dados pessoais.
Rempel complementou que confiar o acesso a dados ainda mais sensíveis aos governos, por meio de backdoors, representa riscos significativos à segurança cibernética, principalmente devido ao histórico de violações de dados por várias instituições. Uma situação que merece atenção e cuidados redobrados.
