Recentemente, três deputados federais apresentaram propostas no Congresso Nacional para incluir a tecnologia blockchain no rastreamento de bebidas e alimentos aqui no Brasil. Essa ideia busca trazer mais transparência e segurança ao processo, combatendo práticas como a sonegação de impostos.
Um dos deputados que lideraram essa iniciativa foi o Gustavo Gayer (PL-GO). Ele protocolou uma indicação ao Ministério da Fazenda sugerindo um sistema tecnológico de rastreamento para a produção e circulação de bebidas, que substituíria o antigo SICOBE. Para ele, esse novo modelo é fundamental para modernizar a fiscalização e garantir maior eficiência no combate à fraude fiscal.
Gayer destacou que o uso do blockchain ajudaria a proteger a arrecadação do governo, tornando o processo mais seguro e confiável.
Deputado Aureo propõe rastreamento com blockchain
O deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), conhecido por criar a primeira legislação oficial do Brasil sobre criptomoedas, também apresentou uma proposta relevante. Em resposta a recentes casos de intoxicação por metanol, ele sugeriu a implementação do Sistema Nacional de Rastreabilidade e Transparência Alimentar (SINRAT). Esse sistema teria como objetivo monitorar digitalmente a cadeia produtiva de alimentos e bebidas.
Na proposta, Aureo recomenda que a tecnologia utilizada seja idealmente uma versão de código aberto do blockchain. Isso garantiria que as informações fossem registradas de maneira auditável, assegurando a imutabilidade e a transparência dos dados.
O projeto foi apresentado no dia 7 de outubro e ainda está no início de sua tramitação, sem relator designado por enquanto.
Deputada Talíria também menciona blockchain
Outra voz ativa nessa discussão é a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), que apresentou sua própria proposta de rastreabilidade digital de bebidas. Assim como Aureo, Talíria busca modernizar o setor para evitar adulterações e garantir a saúde do consumidor.
O projeto dela estabelece a criação do Sistema Nacional de Controle de Produção e Rastreabilidade Digital de Bebidas (SINCOBE-RD). Essa proposta prevê que o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) fiscalize o setor, usando a tecnologia blockchain para manter a integridade dos dados.
Ela sugere que informações como volume, data, hora e lote sejam registradas em uma rede blockchain, o que garantiria um registro imutável e seguro. Isso ajudaria a coibir alterações nos volumes produzidos, protegendo o consumidor final.
Essa proposta foi apresentada no dia 3 de outubro e também está na fase inicial de discussão, sem um relator definido.
No Estado de Santa Catarina, outro deputado também está se mobilizando para que a blockchain seja utilizada como ferramenta para fiscalizar adulterações em bebidas alcoólicas. Essa tendência vem ganhando força e pode trazer à tona diversas mudanças importantes na nossa legislação e controle de qualidade.
