A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acabou de fazer uma apreensão interessante no fim de semana: 14 máquinas de mineração de Bitcoin. O fato aconteceu na cidade de Itatiaia, no Rio de Janeiro. Durante uma abordagem na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), os agentes descobriram que o equipamento estava sendo transportado de forma irregular em direção a Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O condutor, um jovem de 20 anos, foi detido na operação.
Segundo a PRF, o carro foi parado por volta das 15h durante uma fiscalização na praça de pedágio de Itatiaia. O motorista, que não tinha carteira de habilitação, informou que estava levando máquinas de mineração de criptomoedas do modelo Antminer, bem conhecidas por serem utilizadas na extração de Bitcoin. Porém, ele não tinha a documentação que comprovasse a legalidade do transporte.
O rapaz alegou que as máquinas tinham sido trazidas do exterior através da Ponte da Amizade, localizada em Foz do Iguaçu, na fronteira com o Paraguai. No entanto, ao verificar as documentações, os policiais constataram que faltavam os comprovantes fiscais necessários para a importação legal dos equipamentos.
Para esclarecer a situação, a PRF chamou a Receita Federal. Os especialistas explicaram que, de acordo com as regras da legislação aduaneira, máquinas novas de mineração precisam ter nota fiscal e comprovante de pagamento de impostos. Já no caso de equipamentos usados, a importação é proibida.
Diante da falta de compliance com a legislação, as máquinas foram apreendidas. O caso foi repassado para a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Receita Federal, que tomará as medidas necessárias.
Esse não foi o único incidente desse tipo. Em fevereiro, várias mineradoras foram apreendidas no terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Fortaleza por falta de documentação, que caracterizou crime de descaminho. No final do ano passado, a Receita também confiscou 10 mineradoras de Bitcoin, avaliadas em R$ 250 mil, que tinham a mesma origem do Paraguai.
Esses episódios chamam atenção para a importância de estar por dentro das regras de importação ao lidar com equipamentos de mineração.
