Nesta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante sobre o caso conhecido como “Bitcoin Rain”. O ministro Marco Buzzi negou um recurso de um grupo de investidores que queria a devolução de bitcoins e outras criptomoedas. Essa decisão pode colocar um ponto final na história desse imbróglio.
Com essa nova diretriz, a corretora Mercado Bitcoin se viu indiretamente beneficiada, já que foi afastada a obrigação de devolver os 2.149 bitcoins ao valor atual de mercado. Na cotação de quarta-feira, cada bitcoin estava avaliado em R$ 478.946,00, o que totaliza mais de R$ 1 bilhão.
Os investidores, liderados por Thiago de Camargo Martins Cordeiro, estavam tentando reverter uma decisão anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que havia condenado a corretora e o gestor Leandro Marciano Cesar a indenizá-los, mas em reais, em vez de devolver os ativos digitais.
Indenização em reais evita prejuízo bilionário para a corretora
A decisão do STJ frustra a expectativa dos investidores que esperavam recuperar seu patrimônio em bitcoins. O ministro Buzzi reforçou que o foco da questão é indenizatório e, portanto, a dívida precisa ser convertida em dinheiro. O cálculo da indenização levará em conta a cotação do bitcoin na data em que o prejuízo ocorreu, além de correção e juros.
Isso significa que a corretora não terá que comprar bitcoins no mercado atual para ressarcir os clientes. A diferença entre os valores antigos e os atuais representa uma grande economia para eles, já que, em 2013, o bitcoin custava bem menos do que hoje.
Buzzi usou normas do tribunal para negar o seguimento do recurso. Ele mencionou que reavaliar as conclusões do caso exigiria um novo exame de provas, algo que não é permitido nessa instância. Embora os clientes ainda possam recorrer, se não o fizerem rapidamente, a decisão se tornará definitiva.
O golpe Bitcoin Rain e suas consequências
O caso de “Bitcoin Rain” ficou famoso como um dos primeiros golpes envolvendo criptomoedas no Brasil. O esquema manipulava fundos sob o comando de Leandro Marciano. A análise técnica mostrou que os depósitos dos investidores foram transferidos para uma carteira ligada ao Mercado Bitcoin, resultando em mais de 2.149 bitcoins em questão.
A defesa da corretora tentou argumentar que havia ocorrido um ataque hacker, mas essa tese foi rechaçada por falta de evidências. O laudo técnico revelou que não havia sinais de desvio por meios externos.
Leandro Marciano prometeu rendimentos atrativos aos investidores, mas logo os valores desaparecem e o caso se torna um grande problema no setor. Alertas da CVM na época já advertiam sobre a ilegalidade do fundo. Muitos investidores chegaram até a ir à casa de Marciano em Belo Horizonte em busca de respostas, mas sem sucesso.
Como essa situação é bem antiga, os investidores que não tomaram as devidas providências legais a tempo podem ter perdido a chance de reaver seus valores.
