O governo do Reino Unido acaba de anunciar que, a partir do dia 1º de janeiro de 2026, todos os traders de criptomoedas precisarão fornecer seus dados pessoais às plataformas de negociação. Essa mudança ocorre devido a um novo acordo internacional que visa melhorar a transparência no mercado de ativos digitais.
O Cryptoasset Reporting Framework (CAFR), que é a estrutura para reportar ativos virtuais, exige que as empresas de criptomoedas compartilhem informações detalhadas com a Receita e Alfândega do Reino Unido, conhecida como HM Revenue & Customs (HMRC). Isso inclui dados sobre transações e números de referência fiscal dos usuários.
O orçamento publicado recentemente confirma que as informações dos primeiros relatórios serão coletadas a partir de 2026 e enviadas à HMRC em 2027. Caso os investidores não cumpram essa exigência, eles podem enfrentar penalidades de até £300, o que equivale a cerca de R$ 2.100. As corretoras também poderão ser multadas por não informar clientes, enfrentando multas semelhantes.
Essas informações serão usadas pela HMRC para verificar as declarações de imposto, ajudando a identificar quem não declarou corretamente os lucros com criptomoedas. Com essa medida, o governo britânico espera arrecadar cerca de £315 milhões (aproximadamente R$ 2,2 bilhões) em impostos até abril de 2030. Esse montante é suficiente para financiar a contratação de mais de 10.000 enfermeiros em um ano.
O diretor geral da HMRC, Jonathan Athow, esclareceu que essas novas regras não estão criando um novo imposto sobre criptomoedas. O objetivo é assegurar que as pessoas estejam em conformidade com o imposto já existente sobre ganhos de capital. Ele recomenda que os usuários de criptomoedas se informem sobre os dados que precisarão fornecer às suas plataformas de negociação.
Desafios de conformidade
Apesar da intenção do governo, especialistas em tributação sinalizam que as plataformas de negociação podem enfrentar dificuldades para coletar as informações exigidas, como os números de referência fiscal. Segundo Dion Seymour, um dos diretores do escritório de advocacia Andersen, os provedores de serviços de criptomoedas vão precisar de muita atenção para reunir todos os dados necessários.
Ele explica que as corretoras devem garantir que têm um sistema eficiente para registrar as informações dos clientes e reportá-las à autoridade fiscal. Se não conseguirem, podem acabar enfrentando penalizações pesadas por erros ou atrasos nos relatórios.
Além disso, esse processo de adaptação pode ser caro para as plataformas, e isso pode resultar em custos extras para os usuários. David Lesperance, diretor administrativo da Lesperance and Associates, acredita que, mesmo que a carga de conformidade aumente para as corretoras, elas acabarão repassando esses custos aos clientes.
Lesperance também antecipa que a implementação dessa estrutura provocará duas reações. Primeiro, ele prevê que haverá uma migração de investidores para plataformas que não tenham que seguir as novas regras de relatório. Em segundo lugar, ele acredita que com o tempo, haverá uma pressão global para que todos os países adotem padrões semelhantes para monitorar transações de criptomoedas.
Empréstimos e staking no Reino Unido
O mesmo documento da HMRC sugere que o governo do Reino Unido está considerando reconhecer eventos tributáveis apenas quando os lucros forem realmente realizados, ou seja, quando as criptomoedas forem convertidas em moeda fiduciária.
Seymour aponta que a HMRC busca implementar uma estratégia de “sem ganho, sem perda” para o fornecimento de empréstimos em criptomoedas. No entanto, ainda não há uma decisão definitiva sobre esse tema, e a Receita segue dialogando com as partes interessadas para melhorar a abordagem.
Essas mudanças no cenário das criptomoedas no Reino Unido prometem impactar tanto investidores quanto as próprias plataformas de negociação nos próximos anos, então é bom ficar atento às novidades e exigências.
