A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou que suas regras de isenção para inovação no setor de criptoativos começarão a valer em janeiro de 2026. Essa atualização, que teve um pequeno atraso por conta de um shutdown do governo, marca uma mudança significativa na forma como o regulador vê o mercado. A ideia agora é estimular a inovação em blockchain no país.
Paul Atkins, presidente da SEC, falou sobre esse atraso em entrevista à CNBC. Ele havia mencionado anteriormente a intenção de publicar as novas regras ainda em 2025, mas destacou que, apesar das dificuldades, a agência está comprometida em criar um ambiente claro e seguro para o setor.
Inovação cripto em foco
Em 2026, **projetos de criptomoedas e plataformas de finanças descentralizadas (DeFi)** poderão lançar tokens e testar novos produtos em um espaço regulado. O melhor de tudo é que não será necessário registrar cada projeto imediatamente com a SEC, o que facilita bastante a vida das empresas.
Essa mudança introduzirá uma “zona de inovação supervisionada”, permitindo que as empresas desenvolvam suas tecnologias com maior liberdade. Claro, elas ainda precisarão cumprir requisitos de transparência e manter a SEC informada sobre suas atividades. Essa medida busca evitar a perda de talentos e de investimentos para países que já possuem regras bem definidas.
Atkins destacou a importância dessas mudanças, afirmando que, nos últimos quatro anos, a falta de clareza nas regulamentações levou a indústria a se expandir para fora dos Estados Unidos. Ele quer que as pessoas sintam que podem inovar no país sem receio das regras.
Integração com a lei maior e outros avanços
Além das novas regras de isenção, a SEC também está colaborando com o Congresso para desenvolver um **projeto de lei sobre a estrutura de mercado dos criptoativos**. Esse tipo de legislação ajudará a criar um arcabouço legal permanente para esses ativos. A ideia é que as regras de isenção sirvam como um caminho até que essa nova legislação se torne realidade, oferecendo uma previsão mais clara para o setor.
Atkins também antecipou mudanças nas regras para ofertas públicas iniciais (IPOs) em 2026. Isso será uma grande oportunidade para empresas como Kraken e Grayscale, que já demonstraram interesse em abrir capital nos Estados Unidos.
Em um encontro recente na Bolsa de Valores de Nova York, Atkins reforçou sua visão favorável às cripto. Ele acredita que facilitar as regulamentações pode gerar mais empregos e inovação. Ele também mencionou que a captação de recursos via IPO deveria ser acessível a mais empresas, não apenas às grandes “unicórnios”.
A nova abordagem da SEC procura criar um ambiente onde a inovação, tanto em cripto quanto em setores mais tradicionais, possa acessar o mercado de capitais de maneira ágil e proporcional ao seu desenvolvimento.
